Após intensa articulação, partidos de Oposição conseguiram retirar do Projeto de Lei 10431/18 a possibilidade de criminalização de movimentos sociais. O texto trata do cumprimento imediato pelo Brasil das sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo. No entanto, um artigo dava brecha para que o governo classificasse os movimentos sociais como terroristas e foi alvo de debate entre os parlamentares.
Por: Christiane Peres
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro, terá que dar explicações na Câmara dos Deputados sobre a denúncia de espionagem que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estaria fazendo nos integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Por Iram Alfaia
A tentativa da base bolsonarista de ressuscitar o projeto Escola sem Partido na Câmara dos Deputados, em termos ainda mais duros, levou a oposição a apresentar propostas alternativas. Se nos últimos anos os deputados conservadores dominarem o debate, agora a oposição parte para uma nova estratégia.
Tenho 35 anos de PCdoB, e minha experiência militante me diz que nada é mais difícil do que fazer entrar na cachola de certos ativistas uma boa tática política. Vai ver que é por isso que gasto tantos bytes em tratar do tema. Bytes, neurônios e saliva. Mais uma vez o assunto é a eleição da mesa da Câmara dos Deputados.
A onda bolsonarista ajudou a eleger, em outubro, dezenas de candidatos para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Mas o Congresso que tomou posse na sexta-feira (1/2) reúne o menor número de parlamentares declaradamente governistas da redemocratização para cá. Na Câmara, a base oficial de Jair Bolsonaro representa 22% das cadeiras, enquanto no Senado não passa de 7% – levando-se em conta as coligações oficiais e os apoios já anunciados.
No discurso de despedida do Senado, em dezembro passado, Aécio Neves (PSDB) desabafou: “Tenho vivido dias extremamente difíceis, vocês podem imaginar. Mas não perco a minha fé”. Quando ele finalizou a fala e desceu da tribuna, o que se viu destoou muito da liturgia parlamentar: nenhum senador o elogiou ou fez aparte para mencionar alguma passagem de seus oitos anos no cargo, período em que mineiro quase virou presidente da República.
Tenho lido muita coisa nas redes sobre a relação entre os partidos de esquerda e suas posições na Câmara. Sempre acredito no bom senso, na memória política das lideranças de esquerda, nas que formam opinião e na sororidade, mas lamento dizer que tenho visto faltar algumas dessas coisas nos comentários e nas cobranças feitas.
Por Jandira Feghali*
A eleição na Câmara dos Deputados é a ponta do iceberg do estado da oposição. A posição da bancada comunista com o voto explícito em Rodrigo Maia faz parte de um debate de fundo de grande importância sobre a tática de que necessita a oposição. Considerou-se que a luta por espaços democráticos no Congresso, onde reside uma das principais linhas de tensão e fragilidade do novo governo, é fundamental. É uma forma de dar real consequência à oposição.
Por Walter Sorrentino, em seu blog
O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) lançou nesta sexta-feira (1º/2), em Brasília, o boletim especial “Radiografia do Novo Congresso”, que analisa a composição da Câmara dos Deputados e do Senado no período de 2019 a 2023. É a sétima edição desse projeto, uma tradição do Diap, voltada a trazer “traz informações qualitativa sobre os índices de renovação das duas Casas do Congresso”.
Na eleição, que se iniciou ontem (1/2), para as Mesas da Câmara e do Senado, ocorreram articulações, disputas, ataques, manobras que são naturais neste tipo de certame. Como é uma eleição, o próprio povo acompanha a movimentação, tomando partido frente às situações que surgem. Parcelas da sociedade, sem muita informação sobre os procedimentos parlamentares, imaginam que se trata de uma nova peleja eleitoral, em que as diversas facções políticas vão mais uma vez se enfrentar.
Por Haroldo Lima*
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), eleito nesta sexta-feira (1/2) para seu terceiro mandato como presidente da Câmara Federal, vai encabeçar a Mesa Diretora da Casa até 2021. De um total de 513 deputados, Maia teve 334 votos e foi reconduzido ao comando da Câmara já no primeiro turno.
