Em artigo publicado na agência de notícias Bloomberg, ligado ao sistema financeiro com sede nos Estados Unidos, afirma que a eventual eleição de Aécio Neves (PSDB) representaria um ganho da “Shell à Halliburton”, ou seja, a todas as empresas de cartéis do petróleo norte-americano.
Desde cedo, os defensores da posse do petróleo pelo Estado compreenderam a importância dessa bandeira para o desenvolvimento nacional e a defesa da nossa soberania. O petróleo é a base principal da economia e do poder do Estado nacional.
Por Osvaldo Bertolino*
Revelando o entendimento tucano sobre o que é crime, o ex-governador de São Paulo e candidato ao Senado, José Serra (PSDB), disse que cartel não é sinônimo de delito, mas um fenômeno comum.
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo decidiu que os crimes de cartel e de fraude na licitação ocorridos em contratos da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) não estão prescritos. Os desembargadores aceitaram o argumento do Ministério Público (MP) de que, embora o contrato entre as empresas acusadas e o Metrô tenha sido assinado em 2005, pagamentos regidos pelo documento foram feitos em 2013, o que mostra que são crimes “permanentes”.
A campanha do candidato tucano ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, recebeu R$ 4 milhões em doações de três empresas que são investigadas por fraudes e formação de cartel em licitações do metrô de São Paulo e do Distrito Federal. O valor corresponde a 70% do total arrecadado pelo candidato (R$ 5,7 milhões).
A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e a associação Proteste, de consumidores, encaminhou representação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para que investigue denúncia de que a Cesp, Cemig e Copel estão atuando em cartel.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o aprofundamento das investigações do inquérito que apura um suposto esquema de formação de cartel em licitações do sistema de trens e do metrô de São Paulo.
O desembargador Alex Zilenovski, da 2ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo, aceitou recurso do Ministério Público (MP) e abriu ação criminal contra 12 executivos acusados de participar de cartel para fraudar uma licitação da Linha Lilás do metrô paulistano. Em decisão anterior, a 7ª Vara Criminal tinha considerado que os crimes, praticados em 1999 e 2000, estavam prescritos. Ainda serão analisados, no entanto, os pedidos de prisão preventiva contra os acusados.
O Ministério Público de São Paulo requereu a prisão preventiva de 13 executivos de multinacionais do setor metroferroviário por suspeita de envolvimento com o cartel que atuou em São Paulo entre 1998 e 2008. A alegação central da promotoria é que os dirigentes e ex-dirigentes das empresas saíram do País, “ignorando a investigação deliberadamente”.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou nesta terça-feira (25), que foi encaminhada denúncia à Justiça contra 30 executivos acusados de envolvimento em formação de cartel e fraudes em 11 contratos de licitações do governo paulista. As irregularidades foram verificadas em contratos de 12 empresas, firmados em cinco projetos do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Após dez meses de investigações sigilosas, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta quinta-feira (20) processo administrativo para apurar prática de cartel em licitações de trens e metrôs, ocorridas entre 1992 e 2003, nos estado de São Paulo, Minas Gerais, do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. De acordo com o Cade, 18 empresas e 109 funcionários são suspeitos de participar do esquema.
Reportagem de Pedro Marcondes de Moura, publicada na revista IstoÉ desta semana revela as investigações do Ministério Público que apontam o envolvimento do ex-governador de São Paulo José Serra com a máfia dos trilhos em São Paulo. Depoimentos revelam que José Serra fez pressão para beneficiar empresas do cartel.