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Tag: Cesare Battisti

Gilmar Mendes nega liberdade a Battisti; defesa vai recorrer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou, nesta segunda-feira (16), o pedido de liberdade feito pela defesa do jornalista e ex-ativista de esquerda Cesare Battisti. Na última quinta (12), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, havia encaminhado ao STF um parecer contra o pedido do governo da Itália para que o ex-ativista fosse extraditado.

Defesa de Battisti pede relaxamento de prisão ao Supremo

A defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti entrou com um pedido de relaxamento de prisão nesta sexta-feira (13) à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). A petição, que tem caráter de urgência, foi encaminhada ao ministro Marco Aurélio Mello, já que o relator do caso, Gilmar Mendes, está em missão oficial no exterior. Segundo informações do gabinete, neste momento o ministro está despachando o pedido.

Procurador-geral diz que permanência de Battisti no país é legal

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer sugerindo que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não aceitem a reclamação apresentada no ano passado pelo governo da Itália, alegando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria descumprido decisão da Corte ao não extraditar Cesare Battisti.

Lungaretti espinafra a cobertura da mídia sobre o caso Battisti

O jornalista e ex-preso político Celso Lungaretti integrou o grupo que, em 2009, visitou o italiano Cesare Battisti na penitenciária da Papuda em Brasília. Seu objetivo era ouvir a versão pessoal de Battisti — que foi condenado na Itália por quatro homicídios e aguarda decisão da Justiça brasileira.

Celso Lungaretti: Caso Battisti está próximo do desfecho

Cerca de 300 pessoas compareceram na quinta-feira (14) à PUC/SP, palco daquele que deverá ser o último debate sobre o Caso Battisti durante o período de prisão do escritor italiano no Brasil. O senador Eduardo Suplicy informou que o procurador geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, deverá entregar na próxima semana seu parecer.

por Celso Lungaretti (*) em seu blog Náufrago da Utopia

Carlos Lungarzo: o que vai julgar o STF Caso Battisti?

Na sessão de dezembro de 2010, o Supremo Tribunal Federal aprovou, por 5 votos contra 4, que a decisão de executar ou recusar a extradição cabia ao chefe de Estado, ressalvado o cumprimento do Tratado de Extradição Brasil-Itália. No final de 2010, a Advocacia Geral da União (AGU) produziu um detalhado despacho sobre os riscos que o possível extraditando poderia sofrer na Itália, baseados no inciso 3.1.f do Tratado.

Por Carlos Lungarzo, no ConsciênciaNet

Caso Battisti: comissão pedirá a Dilma que não espere pelo STF

Na próxima quarta-feira, 16, uma comissão de 30 pessoas terá audiência com a Presidência da República. Formado por integrantes do Movimento Crítica Radical, juristas, parlamentares e representantes de outras entidades, o grupo fará um apelo pela libertação do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

Celso Lungaretti: expulsão de Battisti é uma hipótese inaceitável

“Uma tocaia para Battisti?” é o título do novo artigo do companheiro Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional. Ele também ficou apreensivo com as declarações do advogado geral da União, Luís Inácio Adams, no sentido de que, uma vez confirmada pelo STF a decisão brasileira de não extraditar Cesare Battisti, o escritor, como estrangeiro em situação irregular, possa vir a ser obrigado a deixar o país.

Por Celso Lungaretti, no blog Náufrago da Utopia

Barroso: por democracia, soberania e altivez no caso Battisti

Não vou gastar o pouco espaço que tenho na demonstração de que Cesare Battisti é inocente das acusações de homicídio que lhe foram feitas e, sobretudo, que não teve devido processo legal. Não são essas as questões em discussão.

Por Luís Roberto Barroso, na Folha de S.Paulo

Tarso Genro: "STF violou lei várias vezes no caso Battisti"

O governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, ataca as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do italiano Cesare Battisti. No Ministério em 2009, Genro concedeu refúgio a Battisti e afirma que o STF age de forma ilegal ao decidir por mantê-lo preso.

Caso Battisti: Itália pede que STF anule decisão de Lula  

Deu na Folha.com: Itália pede que STF casse decisão pró-Battisti de Lula.

Em mais uma demonstração de menosprezo pela soberania e pelas instituições brasileiras, a Itália agora entrou com uma ação pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recusou definitivamente o pedido de extradição do escritor Cesare Battisti.

Por Celso Lungaretti*

Battisti envia carta a senadores, nega acusações e sugere depor

Numa carta entregue ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o ex-ativista italiano Cesare Battisti se defendeu, nesta quinta-feira (3), das acusações de ter assassinado quatro pessoas no seu país de origem no final dos anos 1970.  Na manhã de hoje, Suplicy e outros parlamentares visitaram o ex-ativista na penitenciária da Papuda, em Brasília, onde Battisti está preso desde 2007. 

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