O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) foi eleito, nesta quarta-feira (23) presidente da subcomissão especial para investigar os reajustes aplicados nas tarifas e taxas bancárias nos últimos meses. O parlamentar lembrou que a Câmara já fez um trabalho semelhante na época do Governo Lula e portanto já tem experiência acumulada. Para ele, existe um elemento positivo agora que é o compromisso do Governo Dilma em reduzir as taxas de juros.
Os seguidos aumentos registrados nas tarifas bancárias, algumas delas elevadas em mais de 400% no último ano, serão investigados pela Câmara dos Deputados. Atendendo a requerimento do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara instalou nesta terça-feira (22) a subcomissão especial que investigará os aumentos nas tarifas e convocará representantes dos bancos para esclarecimentos.
Uma tarde de divulgação dos direitos do consumidor e conscientização da população quanto aos cuidados nas relações de consumo. Assim será o I Educação para o Consumo Consciente, evento que acontece esta sexta-feira, 18/5, a partir das 15h, na Associação de Moradores do Conjunto Curió (Rua Diogo Vital Cruz, 380. Fone: 3476-3473).
A proposta do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) de impedir que as escolas cobrem dos alunos material escolar de uso coletivo foi aprovado, esta semana, na Comissão de Educação (CE) do Senado. Para autor da proposta, os contratos de prestação de serviços educacionais que fazem essa exigência são abusivos. A lista deve incluir apenas itens de uso pessoal, como lápis e cadernos.
Em meio à polêmica discussão sobre a votação da PEC do Trabalho Escravo, a Comissão de Trabalho da Câmara discutiu o tema, nesta terça-feira (15), dentro do ciclo de debates sobre "trabalho decente", com a realização de audiência pública sobre “Trabalho escravo: vergonha nacional”. O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da Comissão, rebateu os argumentos apresentados pelos representantes dos patrões contra a PEC do Trabalho Estado.
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), autor de ação judicial que solicita ressarcimento de R$8 bilhões aos consumidores de energia elétrica de todo o Brasil, debateu o tema esta quarta-feira (9) com o ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro é o relator do processo do TCU que analisa a devolução dos valores cobrados indevidamente pelas distribuidoras de energia elétrica.
"As mudanças na Caderneta de Poupança, anunciadas na noite desta quinta-feira (3), pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, representam mais uma medida corajosa da presidente Dilma, pela redução dos juros e em favor da produção e do emprego". A avaliação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados.
"As mudanças na caderneta de Poupança, anunciadas na noite desta quinta-feira, 3/5, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, representam mais uma medida corajosa da presidente Dilma, pela redução dos juros e em favor da produção e do emprego". A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados.
"O trabalhador brasileiro chega melhor a este 1º de Maio: com mais empregos, melhores salários e boas perspectivas para seguir na luta". A avaliação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que parabeniza os trabalhadores e destaca a necessidade de manter a mobilização em prol de novas vitórias, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário.
"O trabalhador brasileiro chega melhor a este 1º de Maio: com mais empregos, melhores salários e boas perspectivas para seguir na luta". A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que parabeniza os trabalhadores e destaca a necessidade de manter a mobilização, em prol de novas vitórias, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário.
Em sessão especial realizada na última sexta-feira (27/04) na Assembleia Legislativa, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) disse estar preocupado com a atuação das instituições regionais, cujo trabalho tem focado no desenvolvimento do Nordeste. A afirmação foi feita no debate sobre a Medida Provisória 564, que altera as normas de operacionalização do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, hoje exclusiva do Banco do Nordeste (BNB).
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) requereu a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater o projeto que susta os efeitos do ato da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Agência negou o direito dos consumidores de serem ressarcidos por erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica.
