A esquerda bem informada
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Cláusula de barreira segue no Senado para exterminar pequenos partidos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui uma cláusula de barreira desembarcou, definitivamente, no Senado, para uma definição final. A norma impede ou restringe o funcionamento parlamentar do partido que não alcançar determinado percentual de votos. Acaba, ainda, com as coligações proporcionais.

PCdoB apresenta emendas à Reforma Política no Senado

 A líder do PCdoB no Senado, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) apresentou nesta quarta -feira três emendas à PEC 36, da chamada minireforma política, apresentada pelo PSDB 

Cláusula de barreira: tucanos querem amputar a democracia

A cláusula de barreira que a PEC 36/2016, dos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES) pretende criar desmoraliza a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em dezembro de 2006, declarou inconstitucional aquela regra restritiva. E cria dois tipos de deputado – um pleno, com direitos assegurados, e outro precário, com direitos amputados.

Por José Carlos Ruy*

Daniel Almeida: Tucanos querem concentrar a governabilidade

A CCJ do Senado aprovou nesta terça-feira (13) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reforça a exigência de fidelidade partidária de políticos eleitos e extingue as coligações nas eleições proporcionais, além de estabelecer uma cláusula de barreira na atuação parlamentar dos partidos.

A direita quer a cláusula de barreira para diminuir o poder do voto 

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado acaba de aprovar regras restritivas que prejudicam os partidos ligados ao povo e aos trabalhadores.

Por José Carlos Ruy*

Senadores tucanos querem recriar cláusula de barreira para partidos 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), uma proposta de reforma política dos senadores tucanos Aécio neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES) para acabar com os pequenos partidos políticos. O projeto cria a chamada cláusula de barreira para tentar reduzir a quantidade de partidos, estabelece a perda de mandato para os políticos eleitos que mudarem de legenda e acaba com as coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020.  

PEC de Aécio tiraria partidos pequenos do Congresso

A Proposta de Emenda à Constituição 36, apresentada pelos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES) no último dia 13, além de ser um “remendo” na legislação eleitoral e passar ao largo de uma reforma política séria, estabelece que só terão “funcionamento parlamentar” os partidos que obtiverem um mínimo de 2% dos votos válidos nacionalmente em 2018. 

Flavio Dino acredita na reforma política: passo a passo

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), em entrevista ao programa Brasil em Debate, da TV Câmara, manifestou sua crença de que a próxima legislatura pode fazer a reforma política tão necessária ao País e sempre adiada. E destacou qual a metodologia que deve ser adotada para superar a resistência de expressiva parcela de deputados que não quer mudança no processo eleitoral.

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