O discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um “equívoco”, na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que a lei não é capaz de gerar novos postos de trabalho.
No Brasil, durante décadas, falar mal da CLT e dos direitos dos trabalhadores acabou se tornando uma estratégia de políticos para se aproximarem do mercado. O atual Ministro da Economia parece conhecer bem essa fórmula retórica e, mesmo depois de uma “reforma” profunda, que quase aniquilou todos os direitos trabalhistas, não quis abrir mão dela.
por Jorge Luiz Souto Maior*
Em publicação em sua página no Facebook, o economista João Sicsú, professor da UFRJ, critica o programa de governo de Jair Bolsonaro (PSL) e classifica ideias do postulante como "estapafúrdias" e "agressivas aos trabalhadores". Como exemplo, ele cita a "carteira de trabalho verde e amarela", proposta pelo candidato do PSL.
A presidência do Supremo Tribunal Federal incluiu no calendário de julgamentos do plenário as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 5.794 e 5.826. Estas ações questionam pontos da Reforma Trabalhista, mais especificamente, o fim da contribuição sindical compulsória e o contrato de trabalho intermitente. A previsão é que entrem na pauta desta quinta-feira (28), em sessão que vai começar às 14 horas.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, na última quinta-feira (21), instrução normativa (IN TST 41/18) que define marco temporal para a aplicação das novas regras trazidas pela Reforma Trabalhista.
O fim da contribuição sindical obrigatória e as novas regras previstas na reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, foram criticados nesta segunda-feira (11) por especialistas e representantes de sindicatos em audiência pública na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Agência Senado
A realidade demonstra que se está caminhando cada vez mais para dentro do labirinto jurídico criado pela reforma e quanto mais se buscam saídas para a sua aplicação, mais distante se estará da saída.
Por Jorge Luiz Souto Maior*, na Carta Maior
Essa é a opinião do desembargador Luís Henrique Rafael, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região. Entrevistado pelo portal Vermelho/SP, o desembargador faz uma análise das principais mudanças que serão introduzidas no mundo do trabalho quando a lei 13.467/17, a reforma trabalhista, entrar em vigor.
Os percalços do cientista político Carlos Pinho, compartilhados neste texto, resumem as agruras de quem é obrigado a aceitar empregos sem as proteções legais.
Por Pedro Paulo Zahluth Bastos e Carlos Pinho
Em 1951, o estádio de São Januário, na Zona Norte do Rio, nunca se viu tão em polvorosa quanto nos jogos de futebol da cruz de malta. Homens e mulheres tomavam as arquibancadas para ver Getúlio Vargas discursar.
Por Jandira Feghali*
O objetivo do atual governo, no universo das relações de trabalho, é corroer a CLT – que a classe trabalhadora compreende como sendo sua “verdadeira Constituição do trabalho” – e dar cumprimento à “exigência” do empresariado, cujo objetivo não é outro senão instalar imediatamente uma “sociedade da terceirização total”
Por Ricardo Antunes*, no Le Monde Diplomatique
A direção nacional do PCdoB lançou uma conclamação para uma ampla mobilização contra para barrar o desmonte da previdência e os ataques à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) promovidos pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Para os comunistas “a mobilização popular e a batalha das ruas são indispensáveis para barrar os ataques à democracia e aos direitos sociais”.
