O início dos debates na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto de lei que altera o Código Florestal Brasileiro só começará no dia 14. Senadores de vários partidos apresentaram requerimento para que a CCJ possa debater com juristas a constitucionalidade do parecer do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), lido hoje (31). Uma audiência pública está marcada para terça-feira (13), em conjunto com as comissões de Meio Ambiente, Agricultura e Ciência e Tecnologia.
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) antecipou, nesta terça-feira (30), seu relatório do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/11) à bancada do PMDB, que o aprovou por unanimidade, segundo disse. O parlamentar pretende apresentá-lo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já na reunião desta quarta-feira (31), prevista para ocorrer às 10h.
Três ex-ministros da Agricultura defenderam nesta quinta (25) o relatório do Código Florestal, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado na Câmara dos Deputados. Alysson Paulinelli, Francisco Turra e Reinhold Stephanes participaram de ciclo de debates promovido pelas comissões responsáveis pela análise do código no Senado – Agricultura, Meio Ambiente e a de Ciência e Tecnologia.
Como parte da mobilização para a 15ª Conferência Municipal do PCdoB de Fortaleza, o Distrital da UFC realiza nesta terça-feira (23/08), a partir das 18h30, um debate sobre o Novo Código Florestal. O tema está na ordem do dia e a previsão é que a votação do Novo Código será em Setembro, no Senado.
A convite da direção estadual do PCdoB de Alagoas, na noite da última quinta-feira, 18/08, o deputado federal do PCdoB por São Paulo, Aldo Rebelo, proferiu palestra em Maceió, na Faculdade Maurício de Nassau, sobre o tema “A Questão Nacional e o Código Florestal”.
O futuro ministro da Agricultura, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), sinalizou, nesta sexta-feira (19), que deve trabalhar pela aprovação do Código Florestal, em discussão no Senado, pela redução dos preços dos defensivos agrícolas e pela adoção de novas medidas para apoiar o agronegócio.
Ao final da audiência com o deputado Aldo Rebelo, relator na Câmara dos Deputados do projeto do novo Código Florestal, os relatores da matéria no Senado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), disseram que a Casa deve chegar a um consenso sobre o tema.
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator na Câmara dos Deputados do projeto do novo Código Florestal, afirmou que as leis e a fiscalização ambientais "infernizam a vida dos agricultores". Ele participou de audiência pública conjunta promovida, na manhã desta terça-feira (16) por três comissões do Senado: Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Meio Ambiente (CMA) e Ciência e Tecnologia (CCT).
O debate sobre o Código Florestal será retomado nesta terça-feira (16), no Senado, quando o relator do projeto na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), participa de audiência conjunta de três comissões para discutir o projeto. O debate será realizado pelas Comissões de Agricultura, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia da Casa. Aldo Rebelo acredita que o projeto será aprovado no Senado até o fim deste ano.
A direção estadual do PCdoB em Alagoas promove palestra de Aldo Rebelo sobre o tema “A Questão Nacional e o Código Florestal”, que acontecerá no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, na Ponta Verde, em Maceió, na noite da próxima quinta-feira (18), às 19h.
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) é um dos palestrantes da 3ª edição do Encontro de Trabalhadores da Agricultura Familiar (Etaf), que acontece nos dias 16 e 17 de agosto, no auditório Eulálio Chaves da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O tema abordado pelo deputado será o novo Código Florestal, do qual ele foi relator na Câmara de Deputados.
O secretário de Produção Rural do Amazonas, Eron Bezerra, é um dos articulistas desta edição da Revista Princípios, que tem como tema “Código Florestal: o equilíbrio possível”.
