As mudanças no Código Florestal Brasileira, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), são questionadas por ambientalistas e tem gerado discussões e polêmicas entre parlamentares e representantes da comissão especial que analisa as mudanças. Para o deputado estadual Eron Bezerra (PCdoB/AM) mudar o Código Florestal é uma necessidade objetiva de atualização e adequação as novas regras de produção no Brasil e no mundo.
Em seu relatório sobre o Código Florestal, apresentado nesta terça-feira (8), na comissão especial que discutiu o tema, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) valeu-se de grandes nomes da literatura brasileira e estrangeira, seja em teses, prosas ou versos, para defender mudanças na lei e denunciar a tentativa das entidades ambientalistas estrangeiras de evitar o desenvolvimento do país, ao se contrapor à expansão da agricultura e à infraestrutura brasileiras.
A sociedade brasileira acompanha a acirrada polêmica surgida em torno do Código Florestal. Setores ambientalistas lançaram uma campanha acusando os defensores da reforma do Código de “exterminadores do futuro”. Ruralistas acusam os contrários à reforma de “traidores da pátria”. Neste conflito surge uma indagação. Por que a polêmica surgiu somente agora se o Código é de 1965?
Por Aldo Arantes*
Preocupado com a questão da soberania brasileira em relação à Amazônia, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) defende que há quem queira imobilizar o desenvolvimento nessa parte do país. O parlamentar critica a atual política ambiental brasileira que, para ele, continuou na mesma linha das gestões tucanas. Em ano eleitoral, ele analisa que há uma tentativa de impor artificialmente o tema ambiental na agenda do povo.
Acostumado à controvérsia, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) classificou como “nazista e traiçoeira” a campanha que o Greenpeace lidera contra ele, diante de sua tentativa de equilibrar a discussão sobre o Código Florestal. Reafirmando denúncias sobre atuação de algumas ONGs estrangeiras em prol de uma agenda que interessa a seus países de origem, ele diz não ter medo de enfrentar as polêmicas do tema. “O que mais temo na política é a omissão”, afirma, na segunda parte desta entrevista.
Relator da comissão especial que discute mudanças no Código Florestal, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) está em meio ao fogo cruzado que o tema desencadeia. São muitos os interesses em conflito, envolvendo desde pequenos e grandes produtores, ambientalistas e governo, até potências estrangeiras. Nesta entrevista, ele expõe as polêmicas, denuncia a ação anti-nacionalista de algumas ONGs e afirma que busca uma saída que leve em conta tanto o meio ambiente quanto o desenvolvimento do país.
Rio Branco – AC – Por iniciativa da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a Câmara Federal realizou em Rio Branco, na última quinta-feira, 25, sua 19o audiência pública externa sobre o projeto-de-lei de reforma do Código Florestal Brasileiro.
O secretário da Produção Agropecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural Integrado do Amazonas, Eron Bezerra, defendeu, que o Código Florestal (Lei 4.771/65) seja revisado, principalmente quanto às áreas de reserva legal.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, disse que houve erro na elaboração da legislação do Código Ambiental porque as pessoas que participaram da preparação não conheciam “assuntos do meio ambiente.” Sem citar nomes, ele disse que um amigo que participou do processo havia lhe confidenciado não conhecer a área.
O relator do projeto do novo código florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), prometeu rigor na nova legislação, que deve atender interesses do povo e do País. Ele foi o principal palestrante do seminário Código Florestal: Desenvolvimento e Defesa do Meio Ambiente, que a bancada do PCdoB e o Instituto Maurício Grabois promoveram nesta terça-feira (23), na Câmara dos Deputados.
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator na comissão especial da Câmara dos Deputados que debate o projeto do novo Código Florestal, diz que não abre mão do conceito de reserva legal e sinaliza pela manutenção no seu parecer dos 80% das áreas de floresta na Amazônia Legal que não podem ser desmatadas.