"Se vós não fôsseis os pusilânimes, recordaríeis os grandes sonhos que fizestes por esses campos…" (Cecília Meireles, "Romanceiro da Inconfidência").

Por Aldo Rebelo*, na Folha de S. Paulo

Por solicitação da vereadora Lucia Antony (PCdoB), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza, nesta terça-feira (14/06), às 9h, uma tribunal popular sobre a aprovação do Novo Código Florestal e seus impactos para o Estado do Amazonas e a cidade de Manaus.

O novo Código Florestal Brasileiro e a medida provisória que flexibiliza a Lei de Licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 vão ser tratados como prioridade pela nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. No Senado, o desafio de Ideli será adequar o texto do Código Florestal ao gosto da presidente Dilma Rousseff — o relatório foi aprovado na Câmara à revelia do governo.

O governo publicou, nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União (D.O.U.), decreto que prorroga até 11 de dezembro a anistia das multas aplicadas aos produtores rurais que não registram a reserva legal em seus imóveis. A moratória aos produtores que cometeram crimes ambientais terminaria hoje, dia 11, mas foi prorrogada a pedido do Senado, que quer mais tempo para analisar e votar o Código Florestal.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) levanta a hipótese de que o Brasil poderá atrasar o compromisso na redução da emissão de gás carbônico, se a atual proposta de mudança do Código Florestal for aprovada tal como saiu da Câmara dos Deputados para o Senado.

O Palácio do Planalto quer influenciar diretamente no texto do Código Florestal que tramita no Senado. Em encontro com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) — relatores do Código na Comissão de Meio Ambiente e da Agricultura, respectivamente — reforçaram a promessa de que as comissões trabalharão de forma articulada para construir um relatório conjunto.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quarta-feira (8) que a pasta trabalha para alterar o texto do novo Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados. A afirmação foi feita após reunião com senadores para tratar da ida da ministra ao Senado.

Aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, o novo Código Florestal está gerando discussões no Congresso. O líder do PCdoB, o senador Inácio Arruda (CE) afirmou que defenderá a aprovação do novo código. Segundo ele, a votação na Câmara ocorreu após inúmeros debates em busca de consenso.

Em evento realizado em Brasília nesta terça-feira (7) relativo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a presidente Dilma Rousseff fez um discurso com foco no meio ambiente e afirmou que não irá negociar com desmatadores.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que, na tramitação do novo Código Florestal no Senado, o governo federal não assumirá a postura de “confrontar” quem produz alimentos e quem protege o meio ambiente.

O encontro entre o relator do projeto do Código Florestal no Senado, senador Jorge Viana (PT-AC), e o relator da matéria na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), na tarde desta quarta-feira (1º), foi marcado por troca de elogios, mas não adiantou qual o desfecho esperado para o texto a ser aprovado pelos senadores. Ambos falaram sobre a preocupação em “casar” a proteção ao meio ambiente com a produção agrícola, mas Viana falou em “mudar o sentido”.

O projeto de reforma do Código Florestal (PL 1876/99) deve chegar nesta semana ao Senado.
O relator do Código Florestal, deputado federal Aldo Rebelo (PC do B), deve vir ao Piauí no próximo dia 18.