Nesta segunda-feira (2), a partir das 15h30, a Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag) recebe a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para debater o Código Florestal, que deve ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados.
Uma vez aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que estabelece novas regras para o Código Florestal não deve causar tanta polêmica entre os senadores. Segundo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), os senadores já têm participado das negociações em andamento na Câmara.
O projeto do Código Florestal deve ser votado nesta semana na Câmara. O relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), passou o domingo (1º) reunido com consultores e advogados trabalhando no texto final para ser apresentado nesta segunda-feira (2). Apesar das negociações, não há garantia de uma votação tranquila. A Câmara montou um esquema diferenciado de acesso à Câmara para esta terça e quarta-feira (3 e 4).
A verdade é que o acordo em curso torna possível a legalização da agricultura no Brasil e a manutenção da base da legislação existente, mas não pode nem deve ocultar o impasse que é adiado.
Por Aldo Rebelo*
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, negou nesta sexta-feira (29) que o governo federal tenha decidido vetar pontos polêmicos do projeto do novo Código Florestal. Ela desmentiu informação dada ontem (28) pelo secretário do Ambiente do estado do Rio, o ex-ministro Carlos Minc. O texto do Código Florestal deve ser votado na próxima semana, na Câmara dos Deputados.
A Comissão Política do PCdoB decidiu apoiar o trabalho do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) como relator do projeto do novo Código Florestal. A decisão foi tomada na reunião realizada nesta quinta-feira (28) em Brasília. Segundo a nota oficial publicada ao final do evento, o Partido considera que o texto atende aos preceitos do novo projeto nacional de desenvolvimento do Partido, que contempla simultaneamente produção de riquezas, distribuição de renda e preservação de recursos naturais.
A bancada do Partido Social Cristão (PSC) votará a favor do texto da reforma do Código Florestal de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da matéria na Câmara dos Deputados. A decisão consensual é resultado de debates entre os parlamentares e membros da Executiva Nacional do PSC e de uma reunião com o deputado Aldo Rebelo, ocorrida na tarde desta quarta-feira (27).
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de lei que modifica o Código Florestal brasileiro, apresentará na próxima segunda-feira (2) uma versão atualizada do relatório final a ser apreciado no plenário da Câmara. O novo texto deve incorporar mudanças apresentadas nesta terça-feira (26) pelo governo, em reunião com líderes partidários e ministros.
O relator da proposta do novo Código Florestal Brasileiro, deputado do PCdoB, Aldo Rebelo, afirmou nesta segunda-feira (25), após reunião com cientistas que pediram o adiamento da votação do seu relatório, que o país precisa de uma nova legislação ambiental antes da entrada em vigor, em junho, do decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pune aqueles que desmataram ilegalmente.
Relator do projeto de reforma do Código Florestal, o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) afirma que o governo propõe o “extermínio" da agricultura familiar ao pedir que os pequenos produtores tenham área de reserva legal dentro de suas propriedades. Confira reprodução de entrevista concedida ao G1.
A Câmara dos Deputados deverá votar o projeto de lei que altera o Código Florestal no dia 3 ou 4 de maio. A previsão foi feita há pouco pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), após reunir-se com os líderes partidários. Maia disse que incluirá o projeto na pauta de votações e que as divergências deverão ser resolvidas na votação.
À primeira vista pode parecer que o deputado Aldo Rebelo entrou em uma fria quando assumiu a pedido de quase todos os partidos a tarefa de relatar o projeto de lei do novo Código Florestal. Afinal de contas o assunto é complicado e de compreensão difícil para quem, como eu, não é especialista. Para os diretamente envolvidos ou interessados, o tema se presta a discussões intermináveis, passionais e esotéricas.
Por João Guilherme Vargas Netto*
