No ano em que a Comissão da Anistia comemora 10 anos e no dia em o Rio Grande do Sul celebra os 50 anos da Campanha da Legalidade, Porto Alegre sediou, nesta sexta-feira (26), a abertura da 50ª Caravana da Anistia. A deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presente ao evento, disse que a criação da Comissão de Verdade é medida urgente que converge com as ações da Comissão de Direitos Humanos, da Comissão da Anistia e com a história do Brasil.
Foi lançada oficialmente nesta quinta-feira (25), na Câmara dos Vereadores, a Comissão da Memória, da Verdade e da Justiça em Fortaleza. O presidente da Casa, Acrísio Sena (PT) e a Vereadora Eliana Gomes (PCdoB), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, foram os idealizadores da comissão.
É tempo de criação de uma Comissão da Verdade com o objetivo de se esclarecer de uma vez por todas as violações de diretos humanos ocorridas no período da ditadura civil-militar que assolou o Brasil a partir de 1 de abril de 1964.
Por Mário Augusto Jakobskind, no Direto da Redação
A Universidade Católica de Brasília (UCB) promove, nesta quinta e sexta-feira (7 e 8), debate sobre o processo de transição democrática e a violação contra os direitos humanos durante as ditaduras militares em países da América Latina no 2º Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição.
O Brasil não pode criar uma Comissão de Verdade para lidar com o passado da ditadura na esperança de que isso seja um substituto para a Justiça. A avaliação é Juan Mendéz, relator especial da ONU Contra Tortura.
A Comissão da Verdade foi o "prato principal" do almoço-reunião entre a bancada do PCdoB e a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (6). Existe consenso entre o PCdoB e a Secretaria de Direitos Humanos de ver aprovado o projeto do governo que institui a Comissão da Verdade, que vai apurar os fatos ocorridos durante a ditadura militar no período de 1964-1985.
O professor emérito e jurista Fábio Konder Comparato, baluarte na defesa dos direitos humanos, lembra, com base no afirmado pelo ministro Nelson Jobim, que existe um crime contra a Administração Pública que precisa ser apurado. Só para recordar, Jobim informou que todos os documentos sigilosos da época da ditadura militar desapareceram dos arquivos das forças militares, ou seja, do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Por Wálter Fanganiello Maierovich*
Parentes de mortos e desaparecidos políticos defenderam nessa quarta-feira (29) alterações no projeto de lei que institui a Comissão da Verdade, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Eles querem que a prioridade da comissão seja a busca por desaparecidos políticos durante a ditadura militar.
Um tucano histórico — que foi ministro da era FHC (1995-2002) e presidiu o comitê financeiro da última campanha presidencial do PSDB — é um dos mais vigorosos defensores da instalação da Comissão da Verdade no governo Dilma. Para o jurista e militante dos direitos humanos José Gregori, chegou a hora de o país enfrentar seu passado com dignidade.
Por André Cintra
Atuante na luta pelos direitos humanos, o deputado estadual Álvaro Gomes encaminhou, no último dia 21 de junho, projeto de indicação ao governador da Bahia, Jaques Wagner, para criar a Comissão Estadual da Verdade, vinculada à Casa Civil. A iniciativa do 3º secretário da Mesa Diretora e líder do PCdoB na Assembleia Legislativa está em sintonia com o movimento nacional pela aprovação, no Congresso Nacional, da Comissão Nacional da Verdade, cujo projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados.
Há 141 anos terminou a Guerra do Paraguai. Durou de 1864 a 1870. Ao longo de seis anos, Brasil, Argentina e Uruguai, instigados pela Inglaterra, combateram os paraguaios. O pretexto era derrubar o ditador Solano López e impedir que o Paraguai, país independente e sem miséria, abrisse uma saída para o mar.
Por Frei Betto, em Adital
A Bahia já tem um Comitê pela Verdade. O seu lançamento ocorreu na noite desta quarta-feira (15/6), em Salvador, em um ato repleto de militantes sociais, ex-presos políticos, familiares de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, também participou do evento, em que os baianos reafirmaram mais uma vez a disposição de lutar pela quebra do sigilo dos documentos secretos sobre a ditadura.
