O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou nesta terça-feira (22) que existam divergências no governo em relação à instauração da Comissão Nacional da Verdade – que irá apurar e acompanhar as denúncias de violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar no Brasil (1964-1989). Segundo ele, os resistentes à proposta da comissão devem vir a público e explicar suas razões.
Nunca antes na história viram-se jornais tão zelosos do sagrado direito do cidadão de se informar. Mas quem agora, dentre estes baluartes da democracia, será capaz de se posicionar ao lado da presidenta Dilma Rousseff em favor da instalação da Comissão da Verdade, que pretende apurar os crimes cometidos durante a ditadura? Ou isto não é direito à informação?
por Cynara Menezes* para a Carta Capital
A gaúcha Manuela d’Ávila é a primeira comunista a assumir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Credenciada por uma reeleição com quase meio milhão de votos e, pela segunda vez seguida, sendo a deputada mais votada do Rio Grande do Sul, a parlamentar terá assuntos polêmicos para administrar, incluindo projetos relacionados aos direitos dos homossexuais e à instalação da Comissão da Verdade, que investigará crimes da época em que o Brasil vivia sob o comando dos militares.
Apesar das críticas internas e duras das Forças Armadas, a criação da Comissão Nacional da Verdade já dá seus primeiros passos no Congresso. Contrariando as expectativas, os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), vistos inicialmente como extremos opostos dessa polêmica, estão atuando juntos.
Os ministros Nelson Jobim (Defesa), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) vão procurar líderes partidários no Congresso para articular, ainda neste semestre, a criação da Comissão da Verdade e Justiça. Caberá à comissão esclarecer crimes de lesa-humanidade cometidos pela ditadura militar (1964-1985), como mortes, desaparecimentos e torturas.
A pretensão de sepultar o assunto da tortura, do assassinato e do desaparecimento de pessoas durante a ditadura é vã. É sempre o velho gesto de jogar a sujeira para debaixo do tapete, tentar ignorar os fatos da história. Eles voltam, os fatos, por mais que se faça a tentativa de ignorá-los.
por Emiliano José*, no site da Carta Capital
A decisão da nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, de trabalhar pela aprovação no Congresso do Projeto de Lei do Executivo que cria uma comissão nacional para esclarecer os casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 – a Comissão da Verdade, recebeu elogios da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). O projeto que cria a Comissão da Verdade foi enviado à Câmara em março de 2010 e ainda aguarda a formação de uma comissão especial para ser analisado.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, admitiu nesta sexta-feira (7) que “setores minoritários” das Forças Armadas ainda resistem às iniciativas para esclarecer as mortes e os desaparecimentos políticos ocorridos durante o regime militar. Segundo Jobim, os militares que se opõem a projetos como a criação da Comissão da Verdade estão na reserva e integram o mesmo grupo que discorda das recentes mudanças no âmbito da Defesa, mas são em número menor do que aqueles favoráveis à apuração dos fatos.
Assim como a nova ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o atual titular da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu em entrevista ao iG a aprovação da Comissão da Verdade pelo Congresso.
O Projeto de Lei que cria a Comissão encontra-se sob análise de um grupo parlamentar especialmente criado para o tema. No Ceará, entidades civis e militares prometem uma queda de braço até a aprovação da matéria
As declarações do novo chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general José Elito Siqueira, sobre a ditadura militar e as investigações dos crimes cometidos durante o período causaram mal-estar no Palácio do Planalto.
“É com essa verdade que queremos contar para construir a história do povo brasileiro”, disse o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) no Seminário Internacional sobre Comissões de Memória e Verdade, nesta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados, ao contar a história do resgate da ossada do cearense Bergson Gurjão, morto na Guerrilha do Araguaia. Os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Fernando Chiarelli (PDT-SP) insultaram os comunistas, o PT, convidados, platéia e a presidente eleita Dilma Rousseff.
