Os deputados Raul Carrion (PCdoB), Dr Basegio (PDT) e Jurandir Maciel (PTB) apresentaram ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), o Projeto de Resolução (PR 10/2011), que propõe a criação de uma comissão permanente de habitação na Assembleia gaúcha.
O relatório final da Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (29). Sete deputados aprovaram o relatório da deputada Ana Affonso (PT), que sintetiza o trabalho realizado nos últimos três meses pelo órgão especial presidido pelo deputado Raul Carrion (PCdoB).
A Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária, presidida pelo deputado Raul Carrion (PC do B), discutiu nesta tarde (6), no Plenarinho, a situação de precariedade social e falta de infraestrutura básica para os moradores das ilhas do Delta do Jacuí e as possíveis medidas para a regularização fundiária e urbanística do local, situado na região metropolitana de Porto Alegre.
A Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa realizou em 16 de maio audiência pública para debater a regularização fundiária das comunidades da Vila Nova, em Porto Alegre.
A Justiça de Campo Bom concedeu prazo de 180 dias para que as 77 famílias da Comunidade Resistência e Luta, que residem em uma área particular e provisória, em condições insalubres, desde 2007.
Audiência pública reuniu representantes de 29 municípios nesta sexta-feira no Plenarinho.
Um ato representativo marcou o início dos trabalhos da Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária, presidida pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), nesta terça-feira (1). A comissão terá um prazo de 120 dias para concluir os trabalhos.
A Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária, que teve a criação aprovada pela Assembleia Legislativa nesta semana, tem a composição definida e será instalada em 1º de março. O comunista Raul Carrion presidirá a Comissão.
