Projeto de lei nesse sentido, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), foi aprovado na Comissão de Cultura da Câmara
“De tão misteriosa, ficou suspeita”, afirma o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), que prometeu nesta quinta-feira (16) entrar com uma representação
A Vereadora Sandra Batista apresentou requerimento à Câmara Municipal de Belém pedindo a criação da Comissão da Verdade de Belém.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo deputado estadual, professor Marco Aurélio (PCdoB), deu parecer favorável a uma Medida Provisória (MP) enviada pelo Governo do Estado e a projetos de lei dos próprios deputados estaduais.
A Comissão Política Estadual do PCdoB de São Paulo se reuniu nesta segunda-feira, 26 de janeiro, para debater a conjuntura estadual e nacional.
A comissão política nacional do PCdoB reunida, nesta sexta-feira (12) na sede do Comitê Central, na capital paulista, divulga resolução política intitulada Barrar o golpismo da direita, respaldar e impulsionar o novo governo Dilma. Este é o nono encontro da comissão que discute ainda perspectivas para 2015, no último encontro deste ano. Segue a íntegra do documento abaixo:
A Câmara dos Deputados vai instalar na próxima quarta-feira (26) as 22 comissões permanentes da Casa. As comissões são órgãos técnicos, comandados por parlamentares, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis apresentadas à Câmara. As presidências das comissões são divididas entre os partidos, de acordo com o tamanho das bancadas. Os maiores partidos têm preferência para escolher as comissões que desejam participar.
Com a reabertura dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados começa a discutir, na próxima semana, a formação e a presidência das comissões permanentes da Casa. Uma reunião entre os líderes partidários foi marcada para terça-feira (11) para decidir a questão.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de lei que regulamenta a terceirização, para o dia 3 de setembro. O presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC), considera desnecessário o Legislativo levar adiante a votação em função de uma série de divergências ainda pendentes entre as partes que tentam, desde o início de julho, buscar um texto consensual.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, assinou ato de criação de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Elas estavam na fila aguardando despacho da Mesa Diretora da Câmara desde abril e maio do ano passado. Ao todo já foram apresentados nesta legislatura, que começou em 2011, 25 pedidos de criação de CPI.
