A Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pela deputada, ouviu diversos entidades para definir a pauta de trabalho do colegiado para este ano
O relator-geral da comissão, Flávio Tartuce, afirma que a verdade “acaba prevalecendo e as notícias falsas desaparecem”
Dados do Dieese apontaram que a proporção de pessoas com deficiência empregadas diminuiu em praticamente todas as faixas de tamanho de empresas entre 2020 e 2021
Projeto de lei nesse sentido, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), foi aprovado na Comissão de Cultura da Câmara
“De tão misteriosa, ficou suspeita”, afirma o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), que prometeu nesta quinta-feira (16) entrar com uma representação
A Vereadora Sandra Batista apresentou requerimento à Câmara Municipal de Belém pedindo a criação da Comissão da Verdade de Belém.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo deputado estadual, professor Marco Aurélio (PCdoB), deu parecer favorável a uma Medida Provisória (MP) enviada pelo Governo do Estado e a projetos de lei dos próprios deputados estaduais.
A Comissão Política Estadual do PCdoB de São Paulo se reuniu nesta segunda-feira, 26 de janeiro, para debater a conjuntura estadual e nacional.
A comissão política nacional do PCdoB reunida, nesta sexta-feira (12) na sede do Comitê Central, na capital paulista, divulga resolução política intitulada Barrar o golpismo da direita, respaldar e impulsionar o novo governo Dilma. Este é o nono encontro da comissão que discute ainda perspectivas para 2015, no último encontro deste ano. Segue a íntegra do documento abaixo:
A Câmara dos Deputados vai instalar na próxima quarta-feira (26) as 22 comissões permanentes da Casa. As comissões são órgãos técnicos, comandados por parlamentares, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis apresentadas à Câmara. As presidências das comissões são divididas entre os partidos, de acordo com o tamanho das bancadas. Os maiores partidos têm preferência para escolher as comissões que desejam participar.
Com a reabertura dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados começa a discutir, na próxima semana, a formação e a presidência das comissões permanentes da Casa. Uma reunião entre os líderes partidários foi marcada para terça-feira (11) para decidir a questão.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de lei que regulamenta a terceirização, para o dia 3 de setembro. O presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC), considera desnecessário o Legislativo levar adiante a votação em função de uma série de divergências ainda pendentes entre as partes que tentam, desde o início de julho, buscar um texto consensual.
