O grupo "LGBT no Congresso", espaço de diálogo suprapartidário organizado pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) e composto por movimentos e setoriais LGBT de diferentes partidos, divulgou manifesto para defender a democracia e os direitos humanos. Segundo o texto, “neste debate entre as posições políticas dos principais partidos do Brasil, está-se, perigosamente, dando brecha para que fascistas, fundamentalistas e reacionários ocupem as ruas e espalhem o ódio e o preconceito no povo brasileiro.”
Os protestos de rua do último domingo (13) em cidades de todo o Brasil foram avaliados pelos parlamentares. Para os representantes da base aliada, as manifestações representam apenas um segmento da população e apontam para a despolitização da sociedade; enquanto a oposição acredita que fortalece o pedido de impeachment da presidenta Dilma, mas não se une em torno de qual melhor solução para substituir Dilma.
De olho na novela do impeachment e no julgamento pelo TSE da representação protocolada pelo PSDB contra a eleição de Dilma Rousseff e de Michel Temer, muitos têm deixado de perceber que a ofensiva do campo conservador tem ido muito além da tentativa de derrubar a presidente da República.
Por Mauro Santayana*, em seu blog
Em coletiva de imprensa nesta segunda-feita (14), o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que o governo avalia que os protestos convocados pela direita conservadora realizados neste domingo (13) mostram o “cansaço” da população com a classe política do país.
Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) cita as principais matérias em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado que podem representar ameaças a direitos trabalhistas e sociais.
No mesmo dia em que foi notificado pelo Conselho de Ética sobre a investigações contra ele, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou um recurso (116/16) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) pedindo a suspensão da representação proposta pelo PSol e pela Rede por quebra de decoro.
Por Christiane Peres
O presidente do Congresso Nacional, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), emitiu uma nota pública sobre os desdobramentos da 24ª etapa da Operação Lava-Jato, em que a Polícia Federal ouviu depoimento do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou sessão do Congresso Nacional para a próxima terça-feira (8), às 1 horas, quando deverão ser examinados 16 vetos presidenciais. A comunicação foi feita em Plenário nesta quarta-feira (2) pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Um dos maiores fatores dos retrocessos que o Brasil vive vem de um Congresso claramente mais conservador que os anteriores. Pode-se sempre culpar o financiamento privado de campanhas e outros fatores que distorcem a vontade popular. Mas esses fatores todos estavam presentes e Congressos anteriores eram menos conservadores. As representações da esquerda, em particular do PT, até aumentavam a cada eleição.
Por Emir Sader*
Surpresos com a aprovação, nesta quarta-feira (24), do Projeto de Lei do Senado (PLS) 131, que retira a prioridade de participação da Petrobras em 30% dos contratos do pré-sal, integrantes do Comitê Nacional de Defesa das Empresas Públicas alertaram hoje os representantes de trabalhadores das cerca de 140 estatais. A intenção é reforçar a mobilização contra a votação, na terça-feira (1º), do PLS 555, que abre brechas para a privatização das companhias.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) convocou a população brasileira a pressionar os senadores para que rejeitem o projeto de lei de José Serra (PSDB-SP), que permite às petrolíferas estrangeiras explorar o pré-sal sem a participação da Petrobras. Segundo a parlamentar, a matéria – que deve ser votada nesta quarta (24) –, fragiliza a estatal e faz parte de um projeto maior, “neoliberal e do atraso”.
Nesta quinta-feira (18) será promulgada a Emenda Constitucional que permitirá aos parlamentares mudarem de partido, pelo prazo de 30 dias, sem que isso represente infringir a regra da fidelidade partidária. Esta possibilidade poderá trazer significativa mudança no quadro partidário e na correlação de forças no Congresso Nacional.
Por Walter Sorrentino*, em seu blog
