Uma pauta de feição neolioberal marcou a reabertura do Congresso após mais de um mês de férias. Quebra de um certo monopólio da Petrobras, lei da terceirização eindependência do Banco Central (BC) foram algumas das votações prometidas para este ano pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Já a reforma da Previdência é hoje uma prioridade para a presidenta Dilma Rousseff, disposta a mandar em breve uma proposta ao Legislativo.
Uma pauta de feição neolioberal marcou a reabertura do Congresso após mais de um mês de férias. Quebra de um certo monopólio da Petrobras, lei da terceirização eindependência do Banco Central (BC) foram algumas das votações prometidas para este ano pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Já a reforma da Previdência é hoje uma prioridade para a presidenta Dilma Rousseff, disposta a mandar em breve uma proposta ao Legislativo.
Uma pauta de feição neolioberal marcou a reabertura do Congresso após mais de um mês de férias. Quebra de um certo monopólio da Petrobras, lei da terceirização eindependência do Banco Central (BC) foram algumas das votações prometidas para este ano pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Já a reforma da Previdência é hoje uma prioridade para a presidenta Dilma Rousseff, disposta a mandar em breve uma proposta ao Legislativo.
Será promulgada em 18 de fevereiro, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a emenda constitucional que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandato. De acordo com o texto, os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda.
O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse nesta terça-feira (2) acreditar que o governo conseguirá aprovar a proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A aprovação do tributo foi um dos temas da mensagem com as prioridades do Executivo na abertura dos trabalhos legislativos deste ano.
“Em favor do Brasil, é importante o aumento da arrecadação e a CPMF é a ponte necessária a curto prazo e a responsabilidade fiscal a médio prazo”, discursou a presidenta Dilma Rousseff, que foi pessoalmente ler a mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional, na reabertura dos trabalhos legislativos, na tarde deste terça-feira (2). Em sua fala, ela enfatizou a necessidade do ajuste fiscal, de tributação dos ganhos de capital e patrimônio e das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.
O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) criticou nesta terça-feira (2) a postura dos parlamentares da oposição durante a leitura da mensagem do Executivo feita pela presidenta Dilma Rousseff no Congresso Nacional, na abertura dos trabalhos do Legislativo.
Uma sessão solene do Congresso Nacional marcada para terça-feira (2), às 15 horas, vai dar início ao ano legislativo. A presidenta Dilma Rousseff vai participar da inauguração da sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara dos Deputados. A vinda está confirmada na agenda divulgada pelo Palácio do Planalto.
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou que a previsão de comparecimento da presidenta Dilma Rousseff na cerimônia de abertura do ano legislativo é um “gesto significativo”. “É um gesto significativo e é sobretudo uma oportunidade para que nós possamos discutir os rumos do país neste ano de dificuldades”, disse Renan.
A avaliação é do analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Antônio Augusto Queiroz, o Toninho.“A fragilidade do Eduardo Cunha fez perder força a pauta dos direitos humanos o que deve dar impulso à pauta trabalhista, principalmente aquelas que precarizam direitos”, afirmou. Encerrado o recesso parlamentar, deputados e senadores voltam aos trabalhos nesta terça-feira (2), em Brasília.
Por Railídia Carvalho
O deputado federal Silvio Costa (PTdoB-PE) e vice-líder do governo rechaçou o ataque contra o ex-presidente Lula e disse que “a oposição não tem moral e deve respeitar a história de Lula, que é um homem de bem, tirou 40 milhões de pessoas da pobreza extrema".
Às vésperas da volta do recesso do Congresso, quando terá seu caso avaliado pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi surpreendido com mais uma revelação constrangedora.
