O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) criticou nesta terça-feira (2) a postura dos parlamentares da oposição durante a leitura da mensagem do Executivo feita pela presidenta Dilma Rousseff no Congresso Nacional, na abertura dos trabalhos do Legislativo.
Uma sessão solene do Congresso Nacional marcada para terça-feira (2), às 15 horas, vai dar início ao ano legislativo. A presidenta Dilma Rousseff vai participar da inauguração da sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara dos Deputados. A vinda está confirmada na agenda divulgada pelo Palácio do Planalto.
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou que a previsão de comparecimento da presidenta Dilma Rousseff na cerimônia de abertura do ano legislativo é um “gesto significativo”. “É um gesto significativo e é sobretudo uma oportunidade para que nós possamos discutir os rumos do país neste ano de dificuldades”, disse Renan.
A avaliação é do analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Antônio Augusto Queiroz, o Toninho.“A fragilidade do Eduardo Cunha fez perder força a pauta dos direitos humanos o que deve dar impulso à pauta trabalhista, principalmente aquelas que precarizam direitos”, afirmou. Encerrado o recesso parlamentar, deputados e senadores voltam aos trabalhos nesta terça-feira (2), em Brasília.
Por Railídia Carvalho
O deputado federal Silvio Costa (PTdoB-PE) e vice-líder do governo rechaçou o ataque contra o ex-presidente Lula e disse que “a oposição não tem moral e deve respeitar a história de Lula, que é um homem de bem, tirou 40 milhões de pessoas da pobreza extrema".
Às vésperas da volta do recesso do Congresso, quando terá seu caso avaliado pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi surpreendido com mais uma revelação constrangedora.
A semana que começa, com a retomada dos trabalhos do Legislativo, apesar de ser de início das atividades, não tem previsão de ser nada tranquila. Primeiro pelo número de medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara dos Deputados. Depois, pela programação de propostas polêmicas a serem votadas no Senado, em caráter de urgência, como o projeto que abre brechas para a privatização de estatais (PLS 555).
O Congresso Nacional inicia o ano com 20 medidas provisórias para análise. Destacam-se entre essas MPs as que tratam da redução da estrutura administrativa do governo federal, dos acordos de leniência para empresas acusadas de corrupção e do remanejamento de verbas para pagamento das chamadas “pedaladas fiscais”.
Aproveitando-se do recesso parlamentar e longe dos holofotes seletivos da mídia, o correntista suíço Eduardo Cunha tem se movimentado um bocado para evitar a sua degola.
Por Altamiro Borges*
Com a sanção na última semana do Orçamento Geral da União de 2016, que prevê a arrecadação federal de pelo menos R$ 10,3 bilhões com a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o assunto deve dominar as discussões a partir de fevereiro, quando acaba o recesso legislativo. Enviada ao Congresso em setembro, a proposta de emenda à Constituição que recria o tributo, PEC 140/15, é polêmica e promete enfrentar muita resistência.
O deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, afirmou que a pauta da crise é uma estratégia da oposição para manter o clima de instabilidade no país
No próximo dia 2 de fevereiro, às 15 horas, Senado e Câmara dos Deputados se reúnem em sessão conjunta para inaugurar a 2ª sessão legislativa desta 55ª legislatura e assistir à leitura da mensagem que a presidenta Dilma Rousseff enviará ao Parlamento. Ela deverá falar dos resultados do ajuste fiscal conduzido em 2015 e de suas metas para 2016, entre elas, a reforma previdenciária que, conforme anunciou, “o Brasil vai ter que encarar”.
