“Vocês devem levar para as suas salas de aula esta viagem dos traços, dos símbolos, e discutirem o que representam estas questões para as suas mães, as suas irmãs”. Com estas palavras, a presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) inaugurou, nesta quinta-feira (25), a convite da Procuradoria da Mulher, a exposição “Subjetividade Feminina e Emancipação pela Arte”, no Salão Negro do Senado.
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira (25) que o governo vai aguardar a decisão do Senado sobre a emenda que estendeu os reajustes do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas – aprovada nesta quarta (24) pela Câmara dos Deputados – antes de definir ações para barrar a eventual mudança nos benefícios.
Mesmo com a ausência da maioria dos deputados e senadores da bancada nordestina em função dos festejos de São João, que ocorrem nos dias 23 e 24, a Câmara inicia na quarta-feira (24) a votação do projeto de lei do Executivo que muda as regras da desoneração da folha de pagamento, última proposta do ajuste fiscal.
A diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, fez duras críticas pelos deputados terem rejeitado a reserva de cadeiras para mulheres nos legislativos federal, estaduais e municipais. “É a mais completa tradução de que deputados operam em causa própria, é uma maioria masculina que não tem condições políticas e éticas para reestruturar o sistema politico brasileiro”.
Ao final do 5º Congresso nacional do PT, nesta sábado (13), em Salvador (BA), foi aprovada a resolução do Partido, que confirmou a manutenção da aliança com o PMDB, partido que faz parte da base aliada. Em entrevista coletiva, o presidente do PT, Rui Falcão disse ser “evidente” haver contradições”, mas que não há nenhuma intenção de romper alianças no Congresso Nacional com os parceiros que integram a coligação.
Um manifesto contra a proposta que transfere do governo federal para o Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas (PEC 215) foi entregue aos parlamentares nesta quinta-feira (11). O documento é assinado por 70 entidades que reúnem vários setores da sociedade civil e foi lido, na Câmara dos Deputados, pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
A comissão mista – formada por senadores e deputados – que analisa a política de valorização do salário mínimo pode votar, nesta quarta-feira (10), o relatório da Medida Provisória em análise na comissão, estendendo a atual política de reajuste do salário mínimo até 2019.
Parlamentares do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul assinaram, nesta segunda-feira (8), a 1ª Declaração do Brics no âmbito do Legislativo, durante o 1º Fórum Parlamentar do bloco, realizada em Moscou. No documento, ficou acertado, entre outras coisas, que o grupo vai defender a reforma dos mecanismos globais de segurança, entre eles o Conselho de Segurança da ONU.
A Comissão Mista do Congresso Nacional destinada a analisar a Medida Provisória 675/2015 que trata do aumento da tributação dos bancos, será instalada nesta quarta-feira (10), com a eleição do presidente e do vice-presidente.
As preocupações com a necessidade de discutir alternativas para geração de empregos e solução para o subemprego levarão o Congresso Nacional a instalar em breve a Frente Parlamentar pela Valorização do Trabalho, cuja criação foi aprovada na quarta-feira (3). A proposta seguiu para promulgação.
O Executivo está confiante na votação do Projeto de Lei (PL) 863/15, que modifica as regras da desoneração da folha de pagamentos concedidas a 56 setores da economia, e quer colocar a matéria em votação até esta quarta-feira (10). Depois de participar da reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), explicou que dedicará as próximas horas a buscar consenso, pelo menos entre os líderes da base aliada.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), não considera “ajuda” a proposta dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de apresentarem um anteprojeto da Lei de Responsabilidade das Estatais, anunciando que a lei deve ser aprovada em um prazo de 45 dias.
