A comissão mista – formada por senadores e deputados – que analisa a política de valorização do salário mínimo pode votar, nesta quarta-feira (10), o relatório da Medida Provisória em análise na comissão, estendendo a atual política de reajuste do salário mínimo até 2019.
Parlamentares do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul assinaram, nesta segunda-feira (8), a 1ª Declaração do Brics no âmbito do Legislativo, durante o 1º Fórum Parlamentar do bloco, realizada em Moscou. No documento, ficou acertado, entre outras coisas, que o grupo vai defender a reforma dos mecanismos globais de segurança, entre eles o Conselho de Segurança da ONU.
A Comissão Mista do Congresso Nacional destinada a analisar a Medida Provisória 675/2015 que trata do aumento da tributação dos bancos, será instalada nesta quarta-feira (10), com a eleição do presidente e do vice-presidente.
As preocupações com a necessidade de discutir alternativas para geração de empregos e solução para o subemprego levarão o Congresso Nacional a instalar em breve a Frente Parlamentar pela Valorização do Trabalho, cuja criação foi aprovada na quarta-feira (3). A proposta seguiu para promulgação.
O Executivo está confiante na votação do Projeto de Lei (PL) 863/15, que modifica as regras da desoneração da folha de pagamentos concedidas a 56 setores da economia, e quer colocar a matéria em votação até esta quarta-feira (10). Depois de participar da reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), explicou que dedicará as próximas horas a buscar consenso, pelo menos entre os líderes da base aliada.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), não considera “ajuda” a proposta dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de apresentarem um anteprojeto da Lei de Responsabilidade das Estatais, anunciando que a lei deve ser aprovada em um prazo de 45 dias.
Deputados e senadores estiveram com a embaixadora de Cuba no Brasil, Maria Helena Ruiz Capote, nesta quarta-feira (27), para celebrar os 26 anos de atuação do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, formado por mais de 100 congressistas e atualmente presidido pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA). No encontro, os parlamentares informaram à embaixadora que estão colhendo assinaturas para moção de apoio pelo fim do bloqueio econômico dos Estados Unidos àquele país.
Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional marcada para a noite desta terça-feira (26), que tinha na pauta cinco vetos, sobre temas como a fusão de partidos, o orçamento de 2015 e o novo Código de Processo Civil (CPC). A votação de matérias importantes na Câmara – reforma política – e no Senado – ajuste fiscal, impediu a realização da sessão conjunta das duas Casas. Ainda não foi definida nova data para a sessão.
O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara e Senado) reúne-se às 19 horas desta terça-feira (26) para analisar cinco vetos presidenciais. Eles tratam de temas como a Lei Orçamentária Anual de 2015, o novo Código de Processo Civil e as novas regras para fusão de partidos.
A sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais a projetos de lei, prevista para a note desta terça-feira (5) foi mais uma vez adiada. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), cancelou a sessão “em ocasião do prolongamento das sessões da Câmara e do Senado”. Ainda não foi marcada nova data para análise dos vetos. Esse é o segundo adiamento da sessão, prevista inicialmente para a última terça-feira (28).
Pelo segundo ano consecutivo, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) comemora o Dia Nacional pelo Uso Racional de Medicamentos, nesta terça-feira (5 de maio) com uma ação de orientação aos usuários de medicamentos. A atividade, organizada a partir da proposta da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), nas dependências do Congresso, em Brasília, consiste na distribuição de caixinhas com alerta sobre riscos da automedicação e pelo uso responsável de medicamentos.
O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (5), às 19 horas, sessão para analisar vetos presidenciais a projetos de lei. A análise estava prevista para a última terça-feira (28), mas foi adiada a pedido do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Um dos dispositivos vetados é relacionado à lei que restringe a fusão de partidos.
