A nova legislatura que iniciou nesta segunda-feira (2) terá como uma das primeiras missões a votação do Orçamento da União de 2015. O texto está pronto para deliberação do Plenário do Congresso Nacional – sessão conjunta de deputados e senadores, após ter sido aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em dezembro do ano passado.
“O Congresso eleito em 2014, renovado em 46,78% na Câmara e em 81,48% em relação às vagas em disputa no Senado, é pulverizado partidariamente, liberal economicamente, conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais.” É assim que o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) define a legislatura que inicia os trabalhos nesta segunda-feira (2).
"A educação será uma das principais agendas do nosso mandato. Ela está no topo das minhas prioridades", afirmou o deputado federal pelo PCdoB/MG Wadson Nathaniel Ribeiro ao falar sobre sua atuação para o mandato 2014/2018. Durante entrevista a jornalista Tatiana Alves, da assessoria da Liderança do PCdoB na Câmara do Deputados, o parlamentar comunista ainda pontuou a centralidade dos investimentos, em especial, no setor da ciência e tecnologia.
Tatiana Alves e Joanne Mota da Rádio Vermelho
A presidenta Dilma Rousseff, na reunião ministerial, nesta segunda-feira (27), a primeira do segundo mandato, anunciou medidas nas áreas de segurança e de combate à corrupção que pretende enviar para o Congresso ainda no primeiro semestre.
A pressão dos movimentos sociais trouxe de volta para a pauta do debate do Congresso Nacional a regulação economia da mídia. A presidenta Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral, refirmou o compromisso em promover a regulação, o que foi reafirmada pelo ministro das Comunicações Ricardo Berzoini.
Introduzido no primeiro escalão da política brasileira pelo tristemente inesquecível tesoureiro PC Farias, Eduardo Cunha é o candidato dos falsos moralistas e reacionários, como Marco Feliciano. Também tem apoio dos partidários de um golpe militar, como Jair Bolsonaro. Político de interesses particulares e “particulares”, Eduardo Cunha representa o que de mais atrasado se pode encontrar no Congresso.
Por Paulo Moreira leite*
Nas eleições de outubro, o economista e vice-presidente do PCdoB-Bahia Davidson Magalhães disputou uma vaga na Câmara Federal e chegou bem perto de ser eleito. Com os 65.171 votos que obteve, permaneceu na 2ª suplência, um lugar confortável. Bastava mexer duas das 39 peças do tabuleiro – a bancada baiana possui 39 deputados federais – para a sorte no jogo mudar para Davidson. E ela mudou muito rápido.
A bancada da Ciência e Tecnologia teve muito a comemorar no ano de 2014. A aprovação da PEC 12/2014 pelo Senado na última semana de trabalhos coroou todos os esforços dos parlamentares que lutam por avanços no setor. É o caso da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que esteve entre os protagonistas de muitas das vitórias do ano, a começar pela histórica aprovação do Marco Civil da Internet.
Com o início de uma nova legislatura em 2015, a Câmara e o Senado vão realizar o arquivamento de proposições legislativas antigas. Com isso matérias polêmicas e que sofreram grande resistência dos movimentos sociais, como o Estatuto da Família e a PEC (proposta de Emenda à Constituição) da demarcação de terras indígenas serão arquivadas na Câmara.
Com a menor bancada sindical no Congresso Nacional desde 1988, quando 44 sindicalistas compunham a representação no Legislativo, segundo levantamento do Sindicato de Servidores Públicos Federais (Sindsep), trabalhadores temem o retrocesso de direitos adquiridos ao longo dos últimos anos. O número de representantes da categoria no Legislativo caiu pela metade, de acordo com os resultados das urnas em outubro, e passará dos atuais 83 parlamentares para 46 a partir do próximo ano.
O novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Pepe Vargas, defendeu a importância do diálogo entre o governo e o Congresso Nacional e ressaltou que apesar da independência entre os poderes, Executivo e Legislativo devem trabalhar em harmonia.
"A reforma política é responsabilidade constitucional desta Casa, mas deve mobilizar toda a sociedade", avisou o líder do PT na Câmara dos Deputados, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, ao falar sobre candidatura de Arlindo Chinaglia (PT/SP) para presidência da Casa. Ele também ponderou que não considera o peemedebista Eduardo Cunha (RJ) favorito, como tem sido dito na mídia por analistas políticos.
