Às vésperas do início da votação na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados – que deve acontecer nesta quarta-feira (02) – a UNE e entidades educacionais se manifestam sobre o relatório do PNE do Deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
“Tenho certeza de que aquilo que o nosso povo quer, o governo e o Congresso Nacional unidos saberão fazer”, disse a presidenta Dilma Rousseff, nesta terça-feira (1º), ao empossar Ricardo Berzoini como ministro da Secretaria de Relações Institucionais, destacando que o governo federal continuará atuando em parceria com o Congresso para atender os interesses da população.
Ao som de “Mulher Brasileira”, cantada pelo coral do Senado, foi aberta, na manhã desta terça-feira (25), a sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), quando o Congresso Nacional entregou o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Criado em 2002, o prêmio já foi concedido a mais de 50 mulheres com atuação destacada na sociedade, como a presidente Dilma Rousseff e a farmacêutica Maria da Penha, que inspirou a lei que pune a violência doméstica.
Reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais. Criar mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho. Oferecer assistência gratuita aos filhos e dependentes, de zero a seis anos de idade, dos trabalhadores urbanos e rurais. A votação desses e outros projetos de lei que tramitam na Câmara foi reivindicada pelas mulheres trabalhadoras que fizeram manifestação, nesta quarta-feira (19), na Câmara, como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher.
Com um café da manhã no gabinete da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), nesta quarta-feira (19), a Frente Parlamentar Brasil-Cuba recepcionou a embaixadora de Cuba no Brasil, Maria Helena Ruiz Capote, que assumiu o posto no final do ano passado, em substituição ao embaixador Carlos Zamorra. No encontro, houve também a transmissão de cargo de coordenadora da Frente da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que liderava o grupo desde 2006, para a senadora Lídice da Mata.
A sessão do Congresso para analisar 12 vetos presidenciais, marcada para a noite da terça-feira (18), foi adiada pela segunda vez consecutiva, após senadores comunicarem que não iriam comparecer à sessão. A previsão é que a votação ocorra daqui a 30 dias. O primeiro veto a ser analisado seria ao projeto que cria mais municípios.
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (18) para examinar 12 vetos presidenciais. O item mais polêmico é o que rejeita integralmente o projeto que facilita a criação de municípios. O PCdoB decidiu que vai votar pela derrubada do veto ao projeto dos municípios e apoia a derrubada do veto à emenda que facilita o acesso das Universidades Estaduais e Municipais aos recursos federais. Os demais vetos serão mantidos nos votos da bancada do PCdoB, inclusive os da minirreforma eleitoral.
Embora sejam mais da metade do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda contam com baixa participação e representação política. No Congresso Nacional, apenas 10% das vagas são ocupadas por elas. Na Câmara dos Deputados, são 45 deputadas contra 468 homens, na atual legislatura. A tímida representação política feminina se matem mesmo depois de o cargo máximo da República ser ocupado por uma mulher.
Em ano de eleições gerais, as comemorações em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, que o Congresso Nacional realiza tradicionalmente por meio de uma sessão solene será destinada, este ano, ao lançamento da campanha “Mais Mulher na Política”, promovida pelo Congresso em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão solene acontece nesta quarta-feira (19), às 12 horas, no plenário do Senado.
O Congresso Nacional decide, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, na próxima terça-feira (18), se mantém 12 vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos de lei aprovados pelo Parlamento no ano de 2013. O ponto mais polêmico é sobre o texto que facilita a criação de municípios, vetado integralmente sob o argumento de que a nova lei aumentaria as despesas públicas. O governo teme que quase 400 municípios sejam criados a partir das novas regras.
A aposição da foto da deputada Manuela D'Ávila (RS) na galeria de fotos dos líderes do PCdoB, inaugurada na quarta-feira (12), na Liderança do Partido na Câmara dos Deputados, mostra a atuação política dos comunistas no Parlamento brasileiro. De Maurício Grabois, 1946, a Manuela D'Ávila, 2013.
Já está disponível a segunda edição da pesquisa Medialogue Político. Trata-se de um levantamento dos 513 deputados federais e 81 senadores a fim de revelar os parlamentares mais influentes no mundo digital. E permite identificar os avanços e retrocessos em relação ao comportamento digital dos parlamentares nos últimos três anos. A bancada do PCdoB foi a única a receber nota máxima da empresa pesquisadora.
