No início do ano legislativo de 2014, na tarde desta segunda-feira (3), a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) avalia que esse ano é diferente dos demais e que os eventos como Copa do Mundo e eleições vão deixar a sociedade mobilizada para apresentar suas reivindicações. E que o Parlamento deve priorizar o que é importante para o povo brasileiro e para atender os interesses de quem governa o Brasil. 

O Congresso Nacional abre nesta segunda-feira (3) mais um período de atividade legislativa, num quadro de dificuldades, com a pauta trancada.

Em sessão solene prevista para às 16 horas desta segunda-feira (3), o Congresso deve receber a mensagem presidencial do último ano de governo da presidenta Dilma Rousseff. Como acontece tradicionalmente, o texto deverá ser trazido pelo chefe da Casa Civil. No Palácio do Planalto, foi marcada para as 11 horas da mesma segunda-feira a posse de Aloizio Mercadante na chefia da Casa Civil. Já no novo cargo, ele deve portar o documento que resume os esforços de desenvolvimento do país. 

Com a volta das atividades legislativas na segunda-feira (3), os líderes partidários na Câmara dos Deputados se reunirão no dia seguinte, terça-feira (4), para definir a pauta de votações prioritárias para este ano. A reunião acontecerá no gabinete do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves.

A cinco dias da volta das atividades no Congresso Nacional, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reuniu-se nesta quinta-feira (30), com os líderes do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para discutir o início do processo legislativo e tratar dos projetos que serão prioritários para o governo federal. O líder do PT no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), também participou da reunião.

Deputados federais e senadores se preparam para retornar aos trabalhos do Legislativo federal, a partir da próxima segunda-feira (3), com uma agenda marcada por negociações para escolha dos novos líderes partidários, mudança na composição de comissões técnicas e a expectativa de fazer caminhar, finalmente, matérias que foram deixadas de lado no final do ano passado.

Instalada no fim de 2013, a Comissão Especial que vai analisar a proposta (PEC) que transfere para os parlamentares o poder de decidir sobre a demarcação de áreas indígenas, de quilombolas e reservas ambientais deve estabelecer já em fevereiro seu cronograma de trabalho. 

A agenda de votações no Congresso Nacional pode ficar prejudicada pelo calendário eleitoral no segundo semestre. Isso porque, como lembra o cientista político Cristiano Noronha, o ritmo dos trabalhos legislativos diminui consideravelmente a partir das convenções partidárias, em junho. 

Kaique, negro e homossexual, de 16 anos, foi encontrado morto na madrugada de sábado (11). Segundo familiares que reconheceram o corpo, não havia dentes na boca do rapaz e seu corpo apresentava sinais de tortura, hematomas na cabeça e uma barra de ferro cravada na perna. De acordo com matéria de Felipe Souza e Ricardo Senra, na Folha de São Paulo, desta quinta-feira (16), ele havia sido visto pela última vez em uma balada gay no Centro de São Paulo. 

Por Leonardo Sakamoto*

A figura do líder partidário exerce função decisiva no Parlamento. É um dos principais cargos no arranjo institucional da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ao lado da Mesa Diretora. Os líderes partidários, que constituem o Colégio de Líderes, têm a competência para dar celeridade ao processo decisório no Congresso Nacional mediante consenso. 

O Congresso Nacional retoma as atividades em fevereiro com seis vetos presidenciais em pauta. A análise dos vetos, que agora se dá pelo voto aberto, começa no dia 18 de fevereiro, obedecendo ao acordo firmado entre Câmara e Senado de analisar os vetos na terceira terça-feira de cada mês.
 

O governo federal adotou na semana passada mais uma providência na tentativa de dar resposta ao grave problema da segurança pública. Por meio da Medida Provisória (MP) 630/2013, a presidente Dilma Rousseff pretende agilizar a realização de obras no sistema prisional, sempre às voltas com rebeliões motivadas pela superlotação e outras condições precárias.