Com bandeiras, faixas e muitos cartazes pedindo, principalmente, a derrubada do projeto que trata da terceirização, o fim do fator previdenciário, a aceleração da reforma agrária e o fim dos leilões do petróleo – itens constantes da pauta de reivindicações –, trabalhadores de diversos setores ocuparam a Esplanada dos Ministérios desde o início da tarde.
Depois de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, da qual também participaram líderes governistas e de oposição da Câmara e do Senado, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que ficou para a próxima quarta-feira (10) a definição de um critério para votação dos vetos presidenciais que há 13 anos se acumulam no Parlamento.
Após vários adiamentos, os líderes partidários no Senado e na Câmara se reuniram na manhã desta quarta-feira (3), quando decidiram que farão sessão hoje para serem lidos os vetos presidenciais que aguardam análise do Congresso.
Somos poucos no Congresso Nacional para defender temas caros à sociedade. Como o financiamento público de campanha, em debate há quase 20 anos; a taxação de grandes fortunas para a saúde, alvo de manobra regimental, aguardando votação em plenário; o fim do fator previdenciário, criado contra meu voto na comissão de mérito em 1999; a vinculação de recursos para a Cultura, PEC que tramita há dez anos e pronta para a ordem do dia.
Por Jandira Feghali*
O portal e-Cidadania, que fica hospedado dentro da página do Senado na internet, traz uma ferramenta para que qualquer cidadão possa sugerir projetos de leis. Dentro do portal, a pessoa preenche um formulário em que apresenta a proposta legislativa em quatro passos, com espaço para a exposição da proposta de maneira sucinta e depois detalhada. Além disso, também há espaço para explicar o problema que seria solucionado com a sugestão.
A Constituição de 1988 consagra o voto obrigatório e o princípio da proporcionalidade nas eleições para a Câmara dos Deputados. Qualquer reforma política que indique mudanças constitucionais terá como consequência por em risco esses princípios, caros aos que defendem maior maior representatividade na democracia brasileira.
Por Marina Lacerda
Uma manifestação diferente está prevista para ocorrer na tarde desta quarta-feira (26) em frente ao Congresso Nacional em Brasília. Será um “chutaço”. Manifestantes chutarão 594 bolas de futebol – número igual ao de deputados e senadores juntos – em direção ao Palácio do Congresso, repetindo performance de quatro dias atrás no Rio, quando houve um protesto contra homicídios. A previsão é que as bolas sejam chutadas às 16 horas.
Os deputados marcaram para esta terça-feira (25) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que reduz os poderes de investigação do Ministério Público. Alvo de protestos nas ruas, a proposta deve ser derrubada na Câmara. Se a proposta não tiver 308 votos favoráveis, será automaticamente rejeitada e arquivada.
A presidente da Comissão Parlamentar Mista (CPMI) encarregada de investigar a implementação da Lei Maria da Penha e as causas da continuidade alarmante da violência contra a mulher, deputada Jô Moraes, anunciou para esta terça-feira (25) a apresentação do relatório final da comissão.
O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), afirmou que o Congresso Nacional vai definir, nos próximos dias, medidas que acolham as reivindicações dos manifestantes que protestaram em diversas cidades brasileiras.
As Procuradorias Especiais da Mulher da Câmara e do Senado promovem nesta quinta-feira (13) o seminário “Fortalecimento e Capacitação da Rede de Procuradorias da Mulher nos Estados e Municípios”. A primeira procuradora do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), diz que o momento será oportuno também para que seja debatida a situação da mulher no espaço de poder.
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou a Agenda Legislativa dos Trabalhadores no Congresso Nacional, onde estão presentes nove projetos de lei produzidos por deputados e senadores do PCdoB. O objetivo da publicação é dar elementos essenciais para a atuação, acompanhamento e monitoramento do processo de elaboração das leis em matérias de interesse dos assalariados (trabalhadores, servidores públicos, aposentados e pensionistas).
