Uma manifestação diferente está prevista para ocorrer na tarde desta quarta-feira (26) em frente ao Congresso Nacional em Brasília. Será um “chutaço”. Manifestantes chutarão 594 bolas de futebol – número igual ao de deputados e senadores juntos – em direção ao Palácio do Congresso, repetindo performance de quatro dias atrás no Rio, quando houve um protesto contra homicídios. A previsão é que as bolas sejam chutadas às 16 horas.
Os deputados marcaram para esta terça-feira (25) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que reduz os poderes de investigação do Ministério Público. Alvo de protestos nas ruas, a proposta deve ser derrubada na Câmara. Se a proposta não tiver 308 votos favoráveis, será automaticamente rejeitada e arquivada.
A presidente da Comissão Parlamentar Mista (CPMI) encarregada de investigar a implementação da Lei Maria da Penha e as causas da continuidade alarmante da violência contra a mulher, deputada Jô Moraes, anunciou para esta terça-feira (25) a apresentação do relatório final da comissão.
O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), afirmou que o Congresso Nacional vai definir, nos próximos dias, medidas que acolham as reivindicações dos manifestantes que protestaram em diversas cidades brasileiras.
As Procuradorias Especiais da Mulher da Câmara e do Senado promovem nesta quinta-feira (13) o seminário “Fortalecimento e Capacitação da Rede de Procuradorias da Mulher nos Estados e Municípios”. A primeira procuradora do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), diz que o momento será oportuno também para que seja debatida a situação da mulher no espaço de poder.
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou a Agenda Legislativa dos Trabalhadores no Congresso Nacional, onde estão presentes nove projetos de lei produzidos por deputados e senadores do PCdoB. O objetivo da publicação é dar elementos essenciais para a atuação, acompanhamento e monitoramento do processo de elaboração das leis em matérias de interesse dos assalariados (trabalhadores, servidores públicos, aposentados e pensionistas).
A comissão mista de parlamentares formada para regulamentar os pontos pendentes relativos aos direitos dos empregados domésticos previstos na Emenda 72, em vigor desde o início de abril, aprovou na tarde desta quinta-feira (6), o projeto de lei (PL) proposto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). A matéria agora segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado, onde ainda pode ter alterações.
Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria mais quatro tribunais regionais federais (TRFs) por meio do desmembramento dos cinco já existentes. De acordo com o texto, os novos TRFs terão sede nas capitais dos estados do Paraná, de Minas Gerais, da Bahia e do Amazonas.
A ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil da Presidência da República, anunciou que o conteúdo da Medida Provisória (MP), aprovada pela Câmara dos Deputados, que viabiliza a redução da conta de luz e vence nesta segunda-feira (3), será colocado como emenda à MP que trata da desoneração da cesta básica e pode ser votada até 5 de julho. O Senado se recusou a votar a MP porque recebeu a matréria com menos de sete dias para o final da vigência.
Depois da sessão solene realizada na Câmara no último dia 15, os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foram novamente lembrados em sessão solene do Congresso Nacional nesta segunda-feira (27). O Decreto-lei de 1943 reúne, em 922 artigos, a legislação existente à época e leis que entravam em vigor a partir daquele momento.
Em semana encurtada pelo feriado de Corpus Christi, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou sessão do Congresso Nacional para terça-feira (28), com objetivo de fazer leitura de vetos presidenciais. A reunião servirá também para declarar a prejudicialidade de vetos antigos que perderão a razão de ser pelo decurso do tempo. Renan estimou que mais da metade dos três mil vetos acumulados está nessa situação.
O primeiro teste que pode colocar em prática a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de não aceitar votar mais nenhuma medida provisória (MP) que venha da Câmara, sem antecedência mínima de sete dias para o fim validade, pode ocorrer semana que vem.
