Parlamentares e outras autoridades se revezaram na sessão solene da posse da nova diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE), na manhã desta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados em Brasília. Todos foram manifestar o compromisso de ajudar a entidade na luta pela melhoria na educação no Brasil. Do PSOL ao PSDB, parlamentares elogiaram a atuação da UNE em defesa do Brasil, não apenas na área educacional, mas como inspiração na prática política.
As prisões ocorridas no Ministério do Turismo na manhã desta terça-feira (9) repercutiu no Congresso. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao qual está ligado o ministro do Turismo, Pedro Novais, defendeu o ministro e negou que tenha sido responsável pela indicação do nome dele para a pasta. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) destacou que as denúncias de corrupção, que vem se repetindo nos últimos dias, não pode paralisar o governo.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o governo não irá dificultar o comparecimento de ministros à Casa para falarem sobre denúncias de irregularidades. Ele minimizou as acusações contra ministros que foram veiculadas nas últimas semanas. “As acusações e denúncias só podem ser consideradas reais se houver provas. Até agora não tem nenhuma comprovação”.
Em entrevista exclusiva ao Portal Vermelho, o líder do PCdoB no Senado, Inácio Arruda, faz um balanço do primeiro semestre de atividades no Congresso Nacional, relatando avanços econômicos e sociais e respaldo às ações positivas do governo Dilma. Destacou a novidade de uma bancada comunista no Senado; ações voltadas à realização da Copa e Olimpíadas; a necessária erradicação do analfabetismo e a adoção da lei que garante aumento do salário mínimo.
Por Débora Nobre de Castro e Carlos Pompe*
Ao aprovar nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, o Congresso Nacional manteve o valor do salário mínimo previsto pelo Executivo de R$ 616,34. A LDO também estabelece que o Orçamento da União para o ano que vem terá que preservar uma dotação para o aumento real aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Congresso Nacional tem até sexta-feira (15) para votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sob pena de não entrar em recesso parlamentar no mês de julho. Isso porque, pela Constituição, o Congresso só entra em recesso após aprovar a LDO que estabelece as diretrizes e regras para a elaboração da proposta orçamentária, que tem que ser enviada ao parlamento até o dia 31 de agosto.
O Piauí é o terceiro Estado a receber aSubcomissão de Desenvolvimento do Nordeste do Congresso Nacional.
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional começa a discutir na próxima terça-feira (5) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentado pelo relator, deputado Márcio Reinaldo (PP-MG).
Mesmo com a indicação do deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) para a liderança do governo no Congresso, o Palácio do Planalto ainda conversa com a base para definir o nome. O PT não desistiu de emplacar o deputado Pepe Vargas (PT-RS) como líder.
O governo decidiu prorrogar por mais três meses o prazo para pagamento dos chamados "restos a pagar", que são recursos federais oriundos de emendas parlamentares ainda não pagas a estados e municípios referentes ao Orçamento de 2009. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (29) em reunião da presidente Dilma Rousseff com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Há muito desconhecimento no Brasil e no mundo sobre a realidade cubana. A avaliação é do professor e jornalista Hélio Doyle, que participou do seminário “A Revolução Cubana. 52 anos depois: Transformações e desafios. Uma visão objetiva da realidade”, promovido pela Frente Parlamentar Brasil-Cuba do Congresso Nacional. Os participantes do evento criticaram a mídia por fazer uma caricatura da realidade cubana.
O desentendimento entre o governo e o Senado sobre a mudança no rito de tramitação das Medidas Provisórias tende a criar dificuldades para a aprovação de matérias relevantes no Congresso Nacional.
