O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentou nesta quarta-feira (24) uma análise que considerou "prova do poder econômico na eleição para deputado federal. De acordo com ele, os gastos dos candidatos que se elegeram em 2010 são até 37 vezes superiores que as despesas dos que não se elegeram. As informações são da Agência Câmara.
União, mobilização e pressão. Com esses instrumentos, os trabalhadores querem garantir, no Congresso Nacional, o avanço dos direitos trabalhistas e impedir o recuo das conquistas. A decisão, que fará parte da campanha em defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi tomada na audiência pública realizada nesta segunda-feira (22) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado para tratar das ameaças à CLT no Parlamento.
O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse nesta quinta-feira (18) que a bancada do partido na Câmara assumirá a liderança política no Congresso. A declaração foi dada em resposta às especulações de que o cargo seria atribuído ao PT.
O governo vai liberar, nos próximos dias, recursos de emendas parlamentares e parte dos chamados restos orçamentários a pagar. A informação foi passada a líderes partidários e bancadas parlamentares na tarde de terça-feira (16) pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que se reuniu com aliados na liderança do governo na Câmara.
A Comissão de Infraestrutura do Senado ouve na próxima terça-feira (16) o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sobre a denúncia de liberação, em 2010, de R$ 78 milhões em créditos suplementares para obras que constavam da lista de irregularidades graves do Tribunal de Contas da União (TCU).
Parlamentares e outras autoridades se revezaram na sessão solene da posse da nova diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE), na manhã desta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados em Brasília. Todos foram manifestar o compromisso de ajudar a entidade na luta pela melhoria na educação no Brasil. Do PSOL ao PSDB, parlamentares elogiaram a atuação da UNE em defesa do Brasil, não apenas na área educacional, mas como inspiração na prática política.
As prisões ocorridas no Ministério do Turismo na manhã desta terça-feira (9) repercutiu no Congresso. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao qual está ligado o ministro do Turismo, Pedro Novais, defendeu o ministro e negou que tenha sido responsável pela indicação do nome dele para a pasta. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) destacou que as denúncias de corrupção, que vem se repetindo nos últimos dias, não pode paralisar o governo.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o governo não irá dificultar o comparecimento de ministros à Casa para falarem sobre denúncias de irregularidades. Ele minimizou as acusações contra ministros que foram veiculadas nas últimas semanas. “As acusações e denúncias só podem ser consideradas reais se houver provas. Até agora não tem nenhuma comprovação”.
Em entrevista exclusiva ao Portal Vermelho, o líder do PCdoB no Senado, Inácio Arruda, faz um balanço do primeiro semestre de atividades no Congresso Nacional, relatando avanços econômicos e sociais e respaldo às ações positivas do governo Dilma. Destacou a novidade de uma bancada comunista no Senado; ações voltadas à realização da Copa e Olimpíadas; a necessária erradicação do analfabetismo e a adoção da lei que garante aumento do salário mínimo.
Por Débora Nobre de Castro e Carlos Pompe*
Ao aprovar nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, o Congresso Nacional manteve o valor do salário mínimo previsto pelo Executivo de R$ 616,34. A LDO também estabelece que o Orçamento da União para o ano que vem terá que preservar uma dotação para o aumento real aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Congresso Nacional tem até sexta-feira (15) para votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sob pena de não entrar em recesso parlamentar no mês de julho. Isso porque, pela Constituição, o Congresso só entra em recesso após aprovar a LDO que estabelece as diretrizes e regras para a elaboração da proposta orçamentária, que tem que ser enviada ao parlamento até o dia 31 de agosto.
O Piauí é o terceiro Estado a receber aSubcomissão de Desenvolvimento do Nordeste do Congresso Nacional.
