Na reta final do ano legislativo, a atenção do governo está voltada para a aprovação do Orçamento da União para 2010 e de 58 pedidos de créditos suplementares ao orçamento deste ano, que somam cerca de R$ 40 bilhões. A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), negocia com os partidos a aprovação das matérias o mais rápido possível.
O orçamento de 2010, os projetos do pré-sal e o ingresso da Venezuela no Mercosul são as principais discussões do Congresso nesta semana. O desafio para os parlamentares é tentar chegar a um acordo para colocar as matérias em votação – ou impedir que isso aconteça, a depender dos interesses.
Na esteira do escândalo que abalou o Distrito Federal, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção. No entanto, pelo menos 20 propostas para tornar esses crimes inafiançáveis, imprescritíveis e endurecer suas penas estão na Câmara dos Deputados tramitando a passos lentos.
Com novas categorias de premiação e novos parceiros, o Prêmio chegou ao final de sua quarta edição sem mudar seu objetivo: estimular os brasileiros a analisarem o desempenho de deputados e senadores e a prestarem mais atenção no que se passa no Parlamento.
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) disse que a legislação ambiental brasileira não pode servir para promover vingança. O deputado participou nesta sexta-feira (27), na Assembleia Legislativa, de audiência pública em Campo Grande para debater propostas que vão subsidiar a elaboração do novo Código Ambiental Brasileiro.
Na manhã da última quinta-feira (26), durante operação da Polícia Civil de Hortolândia(SP), cidade próxima a Campinas, o coordenador-regional da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Jerry Oliveira, recebeu voz de prisão de um delegado que não quis se identificar. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados enviou ofício requerendo informações sobre o caso e criticando a repressão às rádios comunitárias. A Abraço emitiu nota de repúdio.
A votação pela internet que se encerrou na noite desta quinta-feira elegeu os parlamentares com mais destaque em 2009 no Congresso Nacional.
Conhecidos pelo uso do gerúndio e pelo bordão “vamos estar solucionando”, os operadores de telemarketing são considerados os metalúrgicos dos dias atuais. A função surgiu como fruto das novas relações de trabalho e do avanço tecnológico, mas carrega problemas parecidos aos das antigas linhas de produção industriais.
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (11), em sessão solene, a Emenda Constitucional 59, que amplia os recursos da educação ao excluir do cálculo da Desvinculação de Receitas da União (DRU) os recursos destinados a essa área. A emenda também assegura o direito ao ensino básico gratuito para os jovens de 4 a 17 anos. Hoje, a universalização abrange apenas o ensino fundamental.
Pesquisa do DIAP feita entre deputados e senadores considerados os "Cem Cabeças do Congresso" coloca o Flávio Dino em 13º colocado na lista dos mais influentes na Câmara e Senado.
O Grupo Parlamentar Brasil-Cuba no Congresso Nacional, formado por mais de 160 parlamentares, entre deputados e senadores, denunciou uma manobra por parte da oposição ao Governo de Luiz Inácio Lula da Silva para retomar os ataques políticos à Ilha. A estratégia, que tem o apoio de parte da mídia brasileira, começou com o convite à blogueira cubana Yoani Sánchez para que venha ao Brasil participar de uma audiência pública no Senado.
Manuela Dávila lidera a votação geral entre os internautas; Flávio Dino é o primeiro na categoria "parlamentar que mais se destaca no combate à corrupção"; e Aldo Rebelo é o oitavo na votação geral. Inernautas podem votar até o dia 19 de novembro.
