A onda bolsonarista ajudou a eleger, em outubro, dezenas de candidatos para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Mas o Congresso que tomou posse na sexta-feira (1/2) reúne o menor número de parlamentares declaradamente governistas da redemocratização para cá. Na Câmara, a base oficial de Jair Bolsonaro representa 22% das cadeiras, enquanto no Senado não passa de 7% – levando-se em conta as coligações oficiais e os apoios já anunciados.
A eleição na Câmara dos Deputados é a ponta do iceberg do estado da oposição. A posição da bancada comunista com o voto explícito em Rodrigo Maia faz parte de um debate de fundo de grande importância sobre a tática de que necessita a oposição. Considerou-se que a luta por espaços democráticos no Congresso, onde reside uma das principais linhas de tensão e fragilidade do novo governo, é fundamental. É uma forma de dar real consequência à oposição.
Por Walter Sorrentino, em seu blog
O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) lançou nesta sexta-feira (1º/2), em Brasília, o boletim especial “Radiografia do Novo Congresso”, que analisa a composição da Câmara dos Deputados e do Senado no período de 2019 a 2023. É a sétima edição desse projeto, uma tradição do Diap, voltada a trazer “traz informações qualitativa sobre os índices de renovação das duas Casas do Congresso”.
Na eleição, que se iniciou ontem (1/2), para as Mesas da Câmara e do Senado, ocorreram articulações, disputas, ataques, manobras que são naturais neste tipo de certame. Como é uma eleição, o próprio povo acompanha a movimentação, tomando partido frente às situações que surgem. Parcelas da sociedade, sem muita informação sobre os procedimentos parlamentares, imaginam que se trata de uma nova peleja eleitoral, em que as diversas facções políticas vão mais uma vez se enfrentar.
Por Haroldo Lima*
Quinta-feira, 7 de fevereiro. Esta é a data em que o governo federal vai tornar pública sua proposta de reforma da Previdência Social. Segundo o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, é no dia 7 que a mensagem de Jair Bolsonaro deve chegar ao Congresso Nacional.
A bancada sindical na próxima legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro de 2019, será menor do que na atual. Foram eleitos somente 33 representantes de sindicatos na última eleição para a Câmara Federal, contra os 51 que atualmente exercem mandato.
Liberação do porte de armas para o “cidadão de bem”, redução da idade penal para 16 anos, aumento do encarceramento e uma “carta branca” para matar agentes públicos em operação são algumas das ideias defendidas por Jair Bolsonaro (PSL-RJ), candidato à Presidência da República. A última, que se refere à aplicação da chamada excludente de ilicitude, está presente em dois projetos de lei apresentados pelo candidato no Congresso.
Nove parlamentares do PCdoB estão na lista dos 401 congressistas que disputam a premiação em votação pela internet.
A Cessão Onerosa foi a forma encontrada pelo governo em 2009/2010 de capitalizar a Petrobras para a exploração e desenvolvimento do pré-sal, que é a maior província petrolífera descoberta em mais de 35 anos. Antes disto, o Mar do Norte teve sua primeira descoberta comercial com Ekofisk em 1969 e pré-sal de Santos foi descoberto em 2006 com Parati (1-RJS-617D) e comercial com Tupi (1-RJS-628A) descobridor de Lula.
Por Ana Patrícia Laier*
Deputados e senadores dizem que não vão discutir só a política de preços para o diesel e pedem que debates envolvam ministros, especialistas, petroleiros e outros setores envolvidos.
Livro-reportagem "Em Nome de Quem?", de Andrea Dip, discute avanço do pentecostalismo e o alcance das igrejas nas periferias e nos movimentos sociais.
Sete MPs começam a tramitar nesta semana, mas parlamentares querem ampliar debate e sugerir alternativas para evitar cortes nas áreas sociais e para reduzir, também, preços de outros combustíveis.
