Em sustentação oral como amicus curiae, a UBM defendeu tese acolhida pelo STF, que fortalece a proteção às vítimas de violência sexual

Resolução aprovada por maioria invoca Lei de Poderes de Guerra de 1973 e limita ações militares da Casa Branca contra o Irã

Na semana passada, o Senado aprovou três projetos, sem indicação de onde sai a verba

Em entrevista ao Entrelinhas Vermelhas, Rafaela Elisário analisa desafios da juventude, o avanço da informalidade e a sedução das pautas individualistas

Alcolumbre afirmou que há acordo entre governo e oposição para parte dos vetos e outros, sem consenso, serão decididos em votação no plenário

Nesta quarta-feira (8), a vice-líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (AC), apresentou o Projeto de Lei (PL) 1560/22 para reverter a decisão

De acordo com Daniel Almeida (PCdoB-BA) é no “legislativo que é aprovado o orçamento público, projetos e políticas públicas que farão a diferença na vida das pessoas”

Além disso, senadores e deputados garantiram a prorrogação da validade dos concursos públicos realizados antes da pandemia

Centrão fez o que pode para impedir que o programa atenda 5,5 milhões de famílias, enquanto suas emendas não são liberadas.

Proporcionalmente, legenda é a que possui o maior número de parlamentares entre os chamados “Cabeças” do Congresso

Legendas que se unirem nesse modelo não podem se separar, por no mínimo, quatro anos e devem ter atuação conjunta, como se fosse um único partido no parlamento

Apenas 83 propostas foram foram aprovadas, com média de um projeto a cada 11,3 dias