Entidades que compõem o Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) ocuparam, nesta segunda-feira (12), o gabinete do ministro das Cidades, Bruno Araújo, em Brasília (DF). As organizações utilizaram o espaço para realizar a reunião do conselho, que não ocorre desde dezembro de 2016, e para repudiar o adiamento da 6ª Conferência Nacional das Cidades para 2019.

Por Rute Pina

A campanha #ocupeosconselhosmunicipais, lançada nas redes sociais, traz para o centro do debate a instância primeira, a base de sustentação da participação social, que são os conselhos de políticas públicas dos municípios. Ocupar significa aqui participar das decisões em prol do interesse popular e social, como está assegurado em nossa Constituição Federal de 1988.

Por Marcelo Pires Mendonça* e Milena Franceschinelli**

 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) a unificação nacional da data de eleição de conselheiro tutelar. A proposição segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O instrumento participativo trabalhará temas como mobilidade, habitação, saneamento e planejamento urbanoc

Os 41 integrantes do Conselho da Cidade de Salvador e os respectivos suplentes serão empossados nesta quarta-feira (21/11), em solenidade no auditório da Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Gestão, a partir das 9h. O colegiado, que deveria ter sido instituído no primeiro ano do segundo mandato do prefeito João Henrique, tem como função discutir e acompanhar políticas públicas de interesse do desenvolvimento urbano, econômico e social da capital baiana.

Os deputados estaduais, Raul Carion (PC do B/RS) e Luciano Siqueira (PC do B/PE), participam nos dias 08, 09 e 10 de junho, em Brasília, da 29ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, que acontece no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto.