O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulga, nesta terça-feira (08), uma pesquisa com preços de presentes para o Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo (13). O levantamento contempla 37 itens entre produtos e serviços.

O Procon Fortaleza divulgou, na última terça-feira (06), a pesquisa com preços de 35 presentes mais procurados para o Dia dos Namorados. A maior variação foi encontrada no preço das suítes de motéis, podendo chegar a 360% o valor do mesmo quarto com características semelhantes.

Tomou posse na última sexta-feira (31), o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC). A solenidade, que aconteceu na sede da Justiça Federal do Ceará, no Centro de Fortaleza, foi presidida pela diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos. O CMDC é formado por representantes de instituições da sociedade civil organizada e de órgãos públicos municipais, bem como do Ministério Público e da Defensoria Pública estadual.

A informação de que as contas de luz ficarão mais baratas em vários estados brasileiros e cairão quase 14% no Ceará é positiva para o consumidor, mas a queda deveria ser maior, incluindo a correção monetária dos valores, pelo tempo em que as empresas ficaram com dinheiro cobrado a mais dos consumidores. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), indicado integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

Uma campanha de conscientização dos consumidores e mobilização contra a cobrança extra por bagagens aéreas foi lançada no Ceará, por iniciativa do mandato do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, e conta com peças para mídias sociais, adesivos para serem colocados em malas e mochilas, além de panfletos com informações sobre a cobrança extra por bagagem e sobre como o consumidor pode se defender da medida.

A decisão judicial que suspendeu, na última segunda-feira (13), a cobrança de bagagens aéreas, que passaria a valer a partir desta terça, foi acertada e faz justiça ao direito do consumidor. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que desde o anúncio da cobrança, ainda em 2016, vem questionando a medida no Congresso Nacional e junto às entidades de defesa do consumidor.

Para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, que será celebrado na próxima quarta-feira (15), o Procon Fortaleza mobilizou uma caravana que vai percorrer 30 bairros da Capital entre os meses de março e abril. O objetivo é renegociar dívidas de consumidores com resolução em tempo real do problema.

A cobrança extra por bagagens aéreas, com o fim da franquia que permitia aos passageiros viajar com até 23 kg de bagagem, sem cobrança, confirmado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e já anunciado para ser colocado em prática, é tema de questionamento no Procon Fortaleza.

O Ministério Público Federal pediu que a Justiça anule liminarmente as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizam as companhias aéreas a cobrar taxas para o despacho de bagagens a partir de 14 de março. A norma, que consta da Resolução nº 400, de 13 de dezembro do ano passado, vale para voos domésticos e internacionais. Segundo o MPF, “a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas”.

O fim da franquia que permite atualmente aos passageiros do transporte aéreo viajar com até 23kg de bagagem, sem cobrança, confirmado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e já anunciado para ser colocado em prática pela empresa Gol, está sendo contestado no Congresso Nacional. Requerimento de convocação da ANAC e das companhias aéreas para explicar o caso foi apresentado pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados.

O Procon Fortaleza divulgou, na última quinta-feira (23), a pesquisa mensal de alimentos e produtos, que é realizada mensalmente em supermercados da Capital. A novidade, nesse levantamento, é a inclusão de 19 itens consumidos durante as festas de Carnaval e que são encontrados nos supermercados.

O aumento de 9% nas contas de energia, devido ao pagamento de uma indenização às empresas transmissoras, informado nesta quarta-feira (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), será questionado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), integrante do colegiado.