A Comissão de Defesa do Consumidor promove na próxima quarta-feira (9), audiência pública para comemorar os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor, que serão completados no dia 11 de setembro. Na ocasião, serão discutidas as conquistas proporcionadas pela lei e os desafios que ainda se apresentam.
Um passo importante na luta pela proibição da cobrança de “roaming” (tarifa de deslocamento) na telefonia celular em todo o Brasil foi conquistado no Congresso Nacional.
A meta é vistoriar 100 estabelecimentos entre lojas de shoppings e no Centro, além de lojas virtuais.
O fraco desempenho da economia e as desonerações fizeram a arrecadação federal atingir o pior resultado para o primeiro semestre em quatro anos. Segundo a Receita Federal, o governo arrecadou R$ 607,208 bilhões de janeiro a junho. O montante representa queda de 2,87% em relação ao mesmo período do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A arrecadação é a menor para os primeiros seis meses do ano desde 2011.
Uma pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), divulgada nesta quarta-feira (15), aponta que o preço médio do aluguel registrou uma queda de 0,57% nos 12 meses finalizados em junho. A entidade destaca na sua avaliação que esta é a primeira vez que o índice FipeZap de locação registra queda nominal dos preços.
A Justiça do Ceará concedeu liminar favorável aos consumidores na a ação civil pública apresentada pelo Procon Fortaleza questionando operadoras TIM, Vivo, Oi e Claro por bloquear o fornecimento do acesso à Internet por usuários, de forma unilateral.
O projeto de Lei que proíbe a cobrança de roaming pelas operadoras de telefonia celular, pondo fim às elevadas tarifas pagas pelos usuários que fazem e recebem ligações fora de suas áreas de origem, e o ressarcimento dos valores cobrados a mais pela Coelce dos consumidores cearenses entre 2008 e 2009 foram tema de reunião realizada nesta segunda-feira (22), no Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, entre o procurador-chefe, Alessander Sales, e o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE).
O projeto de Lei que proíbe a cobrança de roaming pelas operadoras de telefonia celular, pondo fim às elevadas tarifas pagas pelos usuários que fazem e recebem ligações fora de suas áreas de origem, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, após ter aprovado parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O Dia dos Namorados é a terceira data de maior movimentação do comércio, perdendo apenas para o Natal e Dia das Mães.
O Procon Fortaleza ingressou, na última quinta-feira (21/05), com ação civil pública contra as operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo para barrar o bloqueio de internet móvel após o fim da franquia, em planos pré e pós-pagos, de clientes do município de Fortaleza.
O Projeto de Lei que proíbe a cobrança de “roaming” pelas operadoras de telefonia celular, pondo fim às elevadas tarifas pagas pelos usuários que fazem e recebem ligações fora de suas áreas de origem, será votado nesta quarta-feira, 13/5, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
