Duas entidades ligadas à Defensoria Pública da União manifestaram, por meio de nota, preocupação com o risco que algumas práticas recentes no Judiciário brasileiro podem representar para as garantias individuais dos cidadãos.
Em nota, os governadores do Nordeste, repudiam a abertura de processo de impeachment contra a presidenta da República Dilma Rousseff. Para eles, um processo dessa magnitude não pode decorrer "de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade". Os governadores do Nordeste disseram que estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam.
A banda carioca Casuarina (MPB) antenada com os últimos acontecimentos no Brasil, em vídeo postado nas redes sociais, diretamente dos EUA, convoca todos às ruas nesta sexta-feira (18). "A gente está aqui pra defender a democracia, o Estado Democrático de Direito, aquilo que tanta gente boa lutou, sangrou e até morreu pra conseguir". "A gente certamente estaria [hoje) às 4 da tarde na Praça 15, [no Rio] em defesa da constitucionalidade" (…). "Todo mundo lá!"! Democracia eu não abro mão!"
Acompanhe todas as regiões do Brasil em que haverá atos nesta sexta-feira(18). Pela democracia, golpe não passará.
Ligação grampeada entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma prova que as informações que o Planalto tem sobre o processo de investigação da Operação Lava Jato são as mesmas do senso comum e, inclusive, menos do que sabe a imprensa.
Ao acatar uma liminar contra a posse do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva como ministro chefe da Casa Civil da presidência da República, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, de Brasília, suscitou um debate de grande interesse: a questão da neutralidade ou imparcialidade da justiça.
Por José Carlos Ruy*
Vamos para a rua contra o golpe em defesa da democracia, com respeito e tolerância, sem confronto!
Na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo, no ato dos juristas a favor da democracia, o professor de direito econômico Gilberto Bercovici afirma que o Supremo Tribunal Federal não enfrenta Sergio Mora e cobra do tribunal a aplicação da lei, especialmente o direito à presunção de inocência, independente do que diz a mídia.
Alex Minduím, presidente de Associação Nacional de Torcidas Organizadas, fala no ato dos juristas a favor da democracia, na Faculdade de direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo e anuncia que as toricdas organizadas estarão nas ruas em defesa da democracia e em defesa do nosso país.
Professor titular de Direito Penal da USP, Sérgio Salomão Shecaira afirmou, na noite desta quinta (17), que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, cometeu um crime ao divulgar os grampos envolvendo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff e deve ser preso. Em uma fala repleta de críticas ao judiciário, ele participou, ao lado de outros juristas de ato em defesa da democracia, realizado em São Paulo, na Faculdade de Direito da USP.
Vitor Basílio, 17 anos, desafiou um bando neofascista instalado em frente à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Dizendo que o Brasil está ameaçado por um golpe, o garoto disse que estava ali defendendo a democracia. Mesmo escoltado por policiais militares foi agredido fisicamente e com palavrões mas devolveu as agressões em alto e bom som: “Não vai ter golpe! Não vai ter golpe! Não vai ter golpe!”.
Na tarde desta quinta-feira (17/3), integrantes de movimentos sociais, partidos, centrais sindicais, estudantes e trabalhadores estiveram reunidos em vigília pela democracia na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no Canela, em Salvador. Convocada pela Frente Brasil Popular, o ato de hoje tem o intuito de mobilizar a população para a grande caminhada que acontecerá na sexta-feira (18), a partir das 15h, no Campo Grande.
