As comissões parlamentares de inquérito (CPIs), que foram a melhor vitrine para muitos parlamentares, possuem duas dimensões: uma inquisitória e até policialesca, que valoriza o espetáculo, e outra instrumental, que identifica os problemas e propõe soluções.
Os conflitos entre índios Guarani e agricultores em torno da reserva de Mato Preto, que abrange parte de três municípios do norte do Rio Grande do Sul, foram debatidos nesta terça-feira (1º/12) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e quilombolas.
Após a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no dia 11 de novembro, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) emitiu uma nota à Câmara dos Deputados, questionando as justificativas da CPI orquestrada pela bancada ruralista.
Após a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no dia 11 de novembro, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) emitiu uma nota à Câmara dos Deputados, questionando as justificativas da CPI orquestrada pela bancada ruralista.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos ouviu, na manhã desta quinta-feira (29), o publicitário Jeferson Monteiro, criador do perfil Dilma Bolada. Membro do colegiado, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) criticou o convite da CPI a Jeferson Monteiro, proposto pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP).Para Alice, não há qualquer criminalidade praticada pelo perfil Dilma Bolada.
O ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Demian Fiocca classificou de "injustos e equivocados" os comentários que associam o banco à corrupção.
Dois dos quatro convocados para depor nesta quinta-feira (27) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) apresentaram justificativas e não compareceram à comissão. Os outros dois optaram por não responder às perguntas dos membros da CPI.
Nesta terça-feira (18), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou 15 dos 29 requerimentos apresentados pelos deputados – quase totalidade deles referente à quebra de sigilo de contratos, operações, ou mesmo de agentes do banco ou empresas financiadas pela instituição de fomento. O presidente do Banco, Luciano Coutinho, será ouvido nesta quinta-feira (20).
A CPI que investigará o BNDES aprovou em sua primeira reunião de trabalho, na terça-feira (11), um convite para que o presidente do órgão, Luciano Coutinho, compareça à comissão para falar sobre as operações da instituição. A ida de Coutinho está prevista para a próxima quinta-feira (20), mas por se tratar de convite, o dirigente do banco não é obrigado a comparecer.
Após a instalação da CPI do BNDES, nesta quinta-feira (6), o deputado Marcos Rotta (PMDB/AM) foi eleito por unanimidade presidente do colegiado. Deputado federal em primeiro mandato, Rotta é vice líder do bloco formado por PMDB, PP, PTB, PSC, PHS e PEN.
As novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que ainda nem foram instaladas na Câmara – aguardam ainda a indicação de nomes de partidos – deram o primeiro sinal das tensões que devem marcar a relação entre governistas e oposição neste segundo semestre.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros aprovou, nesta quarta-feira (15), o relatório final apresentado pela deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ). O texto propõe a criação de um plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens e prevê a destinação de 2% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para um fundo que financiaria políticas nessa área.
