Deputado baiano chega à Casa para cumprir seu quinto mandato.
Nesta sexta-feira (1º), os 513 deputados eleitos tomaram posse para a 56ª legislatura na Câmara. Neste período, a bancada comunista contará com nove parlamentares: Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP), Perpétua Almeida (AC), Professora Marcivânia (AP), Renildo Calheiros (PE), Rubens Pereira Jr (MA).
Ao projetar os próximos embates, o deputado demonstra cautela.
Com a eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência da República, a expectativa é que 2019 seja um ano de muitos embates e resistência para impedir que retrocessos, sobretudo, para os trabalhadores brasileiros aconteçam. Parlamentares do PCdoB fizeram um balanço de 2018 e projetaram as lutas do próximo ano.
Por Christiane Peres
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18), a Lei nº 13.767/18, que altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer. A legislação é fruto de projeto de lei do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), aprovado no início deste mês.
Nesta segunda-feira (10), o mundo comemorou os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948, a declaração, fruto do pós-guerra, compõe a base de todas as leis contemporâneas que defendem os direitos essenciais de todo ser humano, como o direito à vida, à integridade física, à livre expressão e à associação, sem qualquer distinção de raça, cor, sexo, religião ou visão política.
Por Christiane Peres
Texto de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) garante licença do trabalhador para realização de exames que investigam colo de útero, mama ou próstata.
Por Ana Luiza Bitencourt*
Diante das declarações preconceituosas do presidente eleito Jair Bolsonaro, mais de oito mil profissionais que atendiam 2.800 municípios brasileiros foram orientados pelo governo de Cuba a retornarem para a ilha. Médicos cubanos começam a sair do país nesta quinta-feira (22).
Por Iberê Lopes*
Para negros e negras brasileiros, o dia 20 de novembro representa a luta por conscientizar a sociedade dos grandes entraves que ainda enfrentam para alcançar a igualdade e conquistar a sua liberdade. Segundo dados da Pnad Contínua de 2017, 54,9% da população se autodeclarou negra (46,7% pardos e 8,2% pretos).
Por Iberê Lopes*
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ironizou a proposta do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de criminalizar o comunismo no Brasil. O filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse ao jornal O Estado de São Paulo que gostaria de levar a proposta adiante no Congresso Nacional.
O Plenário da Câmara aprovou, na noite de quarta-feira (7), destaque do PCdoB à Medida Provisória (MP) 843/18, que cria um novo programa de incentivos para setor automotivo, o programa Rota 2030. A alteração no texto garante a retirada de importadoras dentre os beneficiários do programa de incentivos ao setor automotivo.
Por Christiane Peres
Mais um importante ministério teve seu fim anunciado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Desta vez, o alvo é o Ministério do Trabalho, que completa 88 anos em 26 de novembro. A declaração foi feita nesta quarta-feira (7), após almoço com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.
Sem dar detalhes, Bolsonaro disse que a Pasta será incorporada “a algum ministério”.
Por Christiane Peres
