Prazos acelerados e votações sem qualquer debate prévio. Esta tem sido a estratégia do governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) para tentar neutralizar a resistência natural dos brasileiros a uma enxurrada de medidas que cortam direitos e conquistas sociais.
Por Daniel Almeida*
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) discursou no plenário da Casa, nesta terça-feira (18), para repercutir as críticas das centrais sindicais, do movimento dos trabalhadores e das próprias entidades patronais “com pensamento mais lúcido, mais sólido” à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou uma decisão da Justiça do Trabalho, “que estabelecia a ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho.”
A ofensiva golpista se espalha pelo Congresso com o objetivo de sustentar a qualquer custo o presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB) e seu governo sem voto popular. A próxima iniciativa reacionária é a tentativa de uma reforma política excludente para eliminar vozes dissonantes no jogo democrático.
Por Daniel Almeida*
A vaquejada é importante manifestação artística e cultural no país, É também uma atividade econômica geradora de emprego e renda, notadamente na Região Nordeste. Por essas justificativas, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) comemorou a aprovação, nesta terça-feira (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, de projeto de lei de sua autoria, que denomina o trecho rodoviário da BR-235, na divisa da Bahia com Sergipe e Bahia com o Piauí, de “Rodovia do Vaqueiro”.
Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), a PEC 241 que limita os gastos públicos vai aprofundar a crise em áreas como emprego, saúde e educação, ao contrário do que os aliados do governo querem fazer crer. “É um escárnio considerar isso como ‘PEC do emprego’. É menosprezar a inteligência das pessoas", avaliou em entrevista à Tribuna da Bahia.
Faz 37 dias que o golpe se consolidou e o interino Michel Temer se tornou efetivamente presidente ilegítimo no Brasil. Sem voto popular, o governo golpista iniciou a mais perversa ofensiva de desestruturação de direitos sociais e da capacidade de o Estado intervir na economia.
Por Daniel Almeida*
Os trabalhadores brasileiros podem contar com um serviço que os ajude a combater as fraudes relacionadas aos direitos dos trabalhadores, dos aposentados e dos pensionistas. É o Programa Disque-Denúncia do Trabalhador, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), na Comissão do Trabalho da Câmara.
As ameaças aos diretos dos trabalhadores pelo governo ilegítimo de Michel Temer foram fortemente rechaçadas pelo líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), durante participação no Programa Câmara em Debate, da TV Câmara, na noite desta segunda-feira (3). Ele calou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que também participou do programa, ao dizer que a proposta objetiva do governo Temer é de retirada de direito dos trabalhadores.
Está marcada para segunda-feira (3), um dia após o primeiro turno das eleições municipais, a apreciação, na comissão especial do Congresso, da Medida Provisória (MP) que altera leis do setor elétrico para facilitar a transferência de ativos e as privatizações de empresas da Eletrobras.
Está marcada para segunda-feira (3), um dia após o primeiro turno das eleições municipais, a apreciação, na comissão especial do Congresso, da Medida Provisória (MP) que altera leis do setor elétrico para facilitar a transferência de ativos e as privatizações de empresas da Eletrobras.
O medo de que Luiz Inácio Lula da Silva se candidate em 2018 e ganhe as próximas eleições presidenciais, depois do golpe instituído no Brasil com o impeachment de Dilma Rousseff, fez com que agentes públicos federais protagonizassem mais uma etapa da Operação Lava Jato, endossando o plano articulado pela direita para impedir o retorno da esquerda.
Por Daniel Almeida*
