“O relatório saiu pior do que imaginávamos”, afirmou o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) sobre o texto da reforma política apresentado pelo relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), na noite desta terça-feira (12), na comissão especial que trata do assunto. O deputado anunciou que vai conversar com outros partidos para apresentar emendas e tentar evitar que a reforma política votada na Câmara seja um retrocesso para a vida política e partidária do país.
Os contribuintes que devem mais de R$ 2 milhões ao Fisco terão os bens periodicamente monitorados pela Receita Federal para evitar a dilapidação do patrimônio. Caso eles vendam os bens para fugirem da cobrança, o Fisco pedirá o bloqueio do patrimônio para garantir o pagamento dos débitos. A mudança consta de instrução normativa publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União. De acordo com a Receita Federal, o monitoramento envolverá 3.854 contribuintes que devem R$ 427 bilhões.
Para debater a criação do Conselho Federal de Secretariado, foi realizada audiência pública, nesta terça-feira (12), na Comissão de Trabalho da Câmara reunindo representantes da categoria . Na audiência, solicitada pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), foi defendida a aprovação do projeto de lei que garante a criação do conselho para permitir a fiscalização do exercício da profissão.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) conclama os trabalhadores brasileiros a se dirigirem a um local que rememora o 1º de Maio, nesta sexta-feira, “para reafirmar os direitos que estão ameaçados.” Segundo o parlamentar, esse Dia do Trabalhador promete ser dos mais agitados “porque há uma ameaça aos direitos dos trabalhadores como há muito tempo não se verificava”, em referência a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto da terceirização.
A aprovação do projeto do senador José Serra (PSDB-SP), aprovado nesta quarta-feira (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado instituindo voto distrital para vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores, foi recebida com ceticismo pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). A matéria vai à Câmara e, para valer nas eleições de 2016, precisa ser aprovada até outubro.
Para desmentir informações de que teria votado a favor da redução da maioridade penal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em sessão realizada na semana passada, o deputado Daniel Almeida comprova o seu voto em vídeo da sessão de votação.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), membro da comissão especial que trata da reforma política na Câmara, fez uma avaliação dos debates ocorridos esta semana em audiências internas. Em entrevista a sucursal do Portal Vermelho em Brasília, o deputado manifestou preocupação com a quantidade de manifestações de partidos que defendem o fim das coligações nas eleições proporcionais. E defendeu um referendo popular ao final do processo de elaboração da reforma política.
O PMDB apresentou nesta terça-feira (17) um conjunto de propostas do partido para a reforma política, entre elas, o fim da reeleição e a manutenção do financiamento privado de campanhas, desde que limitado a um candidato por cargo. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), membro da comissão especial da reforma política, as medidas são restritivas do aprofundamento democrático e não atendem os anseios da população.
Em seminário promovido pela comissão especial da reforma política na Bahia, nesta segunda-feira (16), as entidades presentes discutiram principalmente o modelo de financiamento de campanhas e propostas de um novo sistema eleitoral. De acordo com o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), as discussões regionais podem aproximar a reforma política da população.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) gravou participação no Programa Brasil em Debate da TV Câmara para discutir o projeto de terceirização que tramita na Câmara. O parlamentar defendeu mais debate sobre o tema – que é rechaçado pelos sindicalistas – e criticou a decisão do presidenta Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de levar a matéria para votação no Plenário, mesmo sem ter sido votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Após a reunião da comissão especial que trata da reforma política, da qual é membro titular, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) falou sobre as primeiras decisões tomadas pelo colegiado na tarde da última terça-feira (24/2), na Câmara. Para ele, apesar da polêmica que envolve o tema, “basta vontade e nós temos vontade”, afirmou em entrevista à TV Câmara e ao Portal Vermelho.
Após a reunião da comissão especial que trata da reforma política, da qual é membro titular, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) falou sobre as primeiras decisões tomadas pelo colegiado na tarde desta terça-feira (24) na Câmara. Para o deputado, apesar da polêmica que envolve o tema, “basta vontade e nós temos vontade”, afirmou em entrevista à TV Câmara e ao Portal Vermelho.
