O presidente estadual do PCdoB, deputado federal Daniel Almeida, parabenizou a delegação baiana que foi à 10ª Conferência Nacional do Partido, no último final de semana, pela atuação do grupo no encontro. Segundo Daniel, a Bahia teve destaque pelo número expressivo de participantes e pela qualidade das intervenções feitas durante os debates.
"O primeiro embate foi extremamente positivo porque os modelos que estavam propostos eram para piorar o sistema e prevaleceu o sistema atual. E o risco de acabar com as coligações proporcionais e instituir cláusulas de barreira ficou bastante diminuído porque os acordos e entendimentos feitos na votação dá mais tranquilidade para não aprovação dessas duas propostas que são restritivas de partidos e de correntes da sociedade".
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) discursou, na noite de segunda-feira (25), após o anúncio do cancelamento da votação do relatório da reforma política na comissão especial criada para formular a proposta. Para o deputado, “não podemos conviver com práticas, que tem perdurado nesta Casa, de autoritarismo, de imposição de caminhos para o funcionamento do Poder Legislativo.”
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) discursou no Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (21) para saudar todos os trabalhadores rurais do Brasil, que fazem o 21º Grito da Terra, defendendo o desenvolvimento rural sustentável com garantia alimentar e direitos para os trabalhadores. Ele lembrou ainda que eles realizam também, na Bahia, o Grito da Terra Bahia, entregando a sua pauta de reivindicações ao governador e a todas as autoridades.
Em entrevista ao Portal Vermelho, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), membro da A Comissão Especial da Reforma Política, avalia que o parecer do relator Marcelo de Castro (PMDB-PI) não tem consenso entre os parlamentares e está longe de atender aos anseios da população de uma reforma democratizante. O projeto deve ser votado nesta terça (19) pela comissão.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13), por 232 votos a favor, 210 contra e duas abstenções, a proposta do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que cria uma alternativa ao fator previdenciário, sistema que reduz o valor da aposentadoria. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que votou a favor da proposta, “a votação de ontem , colocou o assunto como prioridade na ordem do dia.”
“O relatório saiu pior do que imaginávamos”, afirmou o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) sobre o texto da reforma política apresentado pelo relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), na noite desta terça-feira (12), na comissão especial que trata do assunto. O deputado anunciou que vai conversar com outros partidos para apresentar emendas e tentar evitar que a reforma política votada na Câmara seja um retrocesso para a vida política e partidária do país.
Os contribuintes que devem mais de R$ 2 milhões ao Fisco terão os bens periodicamente monitorados pela Receita Federal para evitar a dilapidação do patrimônio. Caso eles vendam os bens para fugirem da cobrança, o Fisco pedirá o bloqueio do patrimônio para garantir o pagamento dos débitos. A mudança consta de instrução normativa publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União. De acordo com a Receita Federal, o monitoramento envolverá 3.854 contribuintes que devem R$ 427 bilhões.
Para debater a criação do Conselho Federal de Secretariado, foi realizada audiência pública, nesta terça-feira (12), na Comissão de Trabalho da Câmara reunindo representantes da categoria . Na audiência, solicitada pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), foi defendida a aprovação do projeto de lei que garante a criação do conselho para permitir a fiscalização do exercício da profissão.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) conclama os trabalhadores brasileiros a se dirigirem a um local que rememora o 1º de Maio, nesta sexta-feira, “para reafirmar os direitos que estão ameaçados.” Segundo o parlamentar, esse Dia do Trabalhador promete ser dos mais agitados “porque há uma ameaça aos direitos dos trabalhadores como há muito tempo não se verificava”, em referência a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto da terceirização.
A aprovação do projeto do senador José Serra (PSDB-SP), aprovado nesta quarta-feira (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado instituindo voto distrital para vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores, foi recebida com ceticismo pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). A matéria vai à Câmara e, para valer nas eleições de 2016, precisa ser aprovada até outubro.
Para desmentir informações de que teria votado a favor da redução da maioridade penal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em sessão realizada na semana passada, o deputado Daniel Almeida comprova o seu voto em vídeo da sessão de votação.
