A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nessa terça-feira (15) parecer do deputado Daniel Almeida (BA) ao Projeto de Lei que cria o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo (azeite de dendê). O programa disciplina a expansão da produção de óleo de palma e propõe instrumentos para garantir que isso seja feito em bases ambientais e sociais sustentáveis.
Depois de cinco anos de luta, a população do Norte da Bahia comemora o início das obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) do município de Campo Alegre de Lourdes. A ordem de serviço para execução das obras foi assinada no sábado (12/10), na cidade baiana, pelo governador Jaques Wagner e o presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Elmo Vaz. O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) também participou do ato.
Reeleito presidente do Comitê Estadual do PCdoB na Bahia para o biênio 2013-2015, o deputado federal Daniel Almeida avalia sua primeira gestão como exitosa. Nessa entrevista, Daniel fala sobre os desafios para a nova gestão, o fortalecimento do partido no Estado e defende a eleição de três deputados federais e cinco estaduais na eleição de 2014.
O deputado federal Daniel Almeida foi reeleito presidente do Comitê Estadual do PCdoB na Bahia, na tarde deste domingo (06/10), durante o encerramento da Conferência Estadual do partido, no Fiesta Convention Center.
Uma emenda individual do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) ao Orçamento Geral da União de 2013 vai garantir modernização e aquisição de novos equipamentos para os laboratórios da Ceplac (Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira). O órgão é um importante instrumento de fomento da cacauicultura na região Sul da Bahia.
Em reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) solicitou liberação de recursos para a saúde na cidade de Juazeiro, no Vale São Franciscano da Bahia. O encontro aconteceu durante o café da manhã da Bancada do Nordeste, em Brasília, na terça-feira (3). A reunião teve como objetivo avaliar a aplicação do programa Mais Médicos no Nordeste brasileiro.
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) declarou apoio aos trabalhadores que ocuparam a Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (03/09). Eles querem impedir a votação do projeto de lei 4330/04, que regulamenta a terceirização. A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o PL seria votado, foi suspensa.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) aproveitou o resultado da votação secreta no Plenário da Câmara, no final da noite desta quarta-feira (28), que impediu a cassação do deputado Natan Donadon, para defender o fim do voto secreto. Daniel afirmou que sente-se como a maioria dos brasileiros – “constrangido e envergonhado” – com o resultado.
Em entrevista ao jornalista do Vermelho Bahia, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB/BA) fez balanço dos últimos acontecimentos políticos nacionais e estaduais, falou sobre o projeto política nacional encabeçado por Lula e Dilma e sobre o papel do PCdoB nessa trajetória de ganhos do país nos últimos 10 anos.
Erikson Walla, de Salvador para a Rádio Vermelho
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou, esta semana, parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC do Diploma, que restitui a exigência da formação superior para o exercício da profissão de jornalista. A matéria, aprovada no Senado no ano passado, está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desde o ano passado.
Os deputados marcaram para esta terça-feira (25) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que reduz os poderes de investigação do Ministério Público. Alvo de protestos nas ruas, a proposta deve ser derrubada na Câmara. Se a proposta não tiver 308 votos favoráveis, será automaticamente rejeitada e arquivada.
O presidente do PCdoB-BA e deputado federal Daniel Almeida avaliou como positivas as medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff, em resposta à onda de protestos que acontecem em todo o país. Os cinco “pactos pelo Brasil”, como chamou Dilma, foram anunciados na última segunda-feira (24/6), durante uma reunião com governadores e prefeitos de todas as 27 unidades da federação, em Brasília.
