Em discurso na Câmara Federal nesta terça-feira (28/6), o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) voltou a defender a manutenção das coligações proporcionais, a votação em lista fechada com pré-ordenamento e o financiamento público de campanha como questões fundamentais para que a reforma política, em tramitação no Congresso, garanta a ampliação da democracia no Brasil. Almeida integra a Comissão Especial da Reforma Política e tem participado da discussão do tema em vários estados.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) fez um longo discurso no plenário da Câmara, esta semana, para defender a reforma política que está sendo debatida no Congresso Nacional contra medidas que representam retrocessos para a vida político-eleitoral do país. Criticou a aprovação da proposta, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do fim das coligações nas eleições proporcionais e recebeu apoio de outros parlamentares.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) está fazendo gestões junto ao Presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e o Colégio de Líderes para agilizar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novos prazos para prescrição das ações trabalhistas. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados após grandes debates e polêmicas.
Os deputados do PCdoB, Assis Melo (RS) e Daniel Almeida (BA), fizeram recurso para o Plenário da Câmara exigindo a anulação da votação do projeto de lei de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), aprovado na Comissão do Trabalho nesta quarta-feira (8). Assis destacou que não vê motivo para votar apressadamente uma lei que libera a terceirização, precarizando ainda mais as relações de trabalho, quando foi criada uma comissão especial para debater o assunto.
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (24), à partir das 14h30, uma audiência pública para discutir a crise do pólo calçadista da Bahia. A solicitação foi do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA, preocupado com a situação crítica enfrentada pelo setor, a exemplo da Fábrica de Calçados Azaléia, no município de Itapetinga, a 562Km de Salvador, que recentemente anunciou demissões, férias coletivas e ameaças fechar algumas unidades de produção.
Na semana em que se comemora o Dia do Trabalhador, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou quatro projetos relativos à questão trabalhista. O maior destaque na chamada "pauta do trabalhador" foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que visa a ampliar o prazo de prescrição para ações trabalhistas para 10 anos. A proposição não foi votada por desacordo entre o relator e membros da comissão.
Reunido na noite desta quarta-feira (27), na sede do partido, o Comitê Municipal do PCdoB em Salvador decidiu pela apresentação de pré-candidatura própria à Prefeitura de Salvador nas eleições de 2012, indicando os nomes da deputada federal Alice Portugal e do deputado federal Daniel Almeida como nomes credenciados e a serem examinados pelo partido para uma candidatura ao Executivo municipal.
A Bahia só tem a ganhar com a retomada do processo de liberação da 8ª Rodada de Exploração de Petróleo, dirigida pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), suspenso em 2009. O retorno do processo, que beneficiará principalmente o semiárido baiano, foi solicitado ao Governo Federal e ao Conselho Nacional de Política Energética pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA).
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) divulgou nota na noite desta quinta-feira (17/2), desmentindo as informações veiculadas pela imprensa de que teria se desentendido com o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), durante a escolha do coordenador da bancada da Bahia no Congresso Nacional. Confira a seguir a íntegra do texto enviado aos meios de comunicação local.
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) está entre os nomes cogitados para coordenar a bancada de deputados baianos na Câmara Federal. A indicação foi feita pela bancada comunista da Bahia, chancelada pela direção do PCdoB e por outros parlamentares da base de governo, no estado. A eleição deve acontecer na próxima semana.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) está entre os nomes cogitados para coordenar a bancada de deputados baianos na Câmara Federal. A indicação foi feita pela bancada comunista da Bahia, chancelada pela direção do PCdoB e por outros parlamentares da base de governo no estado.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que assegura o recebimento, pelas centrais sindicais, de parte da arrecadação gerada pelas contribuições sindicais foi arquivada, junto com todas as demais propostas em tramitação na Câmara, em razão do fim da legislatura. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), reeleito para o terceiro mandato, já providenciou o pedido de desarquivamento de todas as matérias de sua autoria, entre elas a PEC das centrais sindicais.
