O relator da Reforma Política na comissão especial, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que as negociações visando obter maioria para aprovar o texto, devem continuar até a véspera da votação prevista para ocorrer nesta quarta-feira (26). O relator afirmou que devem ocorrer mudanças em relação ao anteprojeto já apresentado na comissão. Amanhã encerra o prazo para a apresentação de emendas.
O relatório final da Reforma Política, lido nesta quarta-feira (5) na comissão especial, será votado no dia 20 de outubro. Nesse período, haverá discussão em torno do texto do deputado Henrique Fontana (PT-RS). O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), membro da comissão, anunciou que apresentará emendas para manter coligações.
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para fazer um apelo à presidente Dilma Rousseff quanto à exclusão da Bahia no horário de verão.
A criação da Comissão Nacional da Verdade é um grande passo que se dá para esclarecer episódios do período da ditadura militar, que envolveu tortura e violação dos direitos humanos. A declaração é do deputado federal e presidente do PCdoB na Bahia, Daniel Almeida, logo após o plenário da Câmara dos Deputados aprovar, na última quarta-feira (21/9), o projeto que cria a Comissão, que pretende esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988.
“A Câmara dos deputados viveu ontem um dia memorável, que deve ficar na história da democracia do país”. As palavras são do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), referindo-se à votação da tarde de ontem (21), de três importantes projetos que vão interferir diretamente na vida do povo brasileiro.
Os dois deputados federais do PCdoB na Bahia, Alice Portugal e Daniel Almeida, estão na lista dos 100 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (19) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Os comunistas estão entre os sete representantes baianos na lista dos “Cabeças” do Congresso em 2011. Alice é destaque como debatedora e Daniel como articulador.
Passados dez anos da implantação da Lei 3.708/01, que instituiu a política de cotas para negros nas universidades, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), quer avaliar a aplicação da Lei e propor novas iniciativas que ampliem o acesso na população negra ao ensino superior. Para tal, o parlamentar deu entrada na última quarta-feira (14/9), em um requerimento na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Câmara Federal, para realização de uma audiência pública.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios, acompanhou todo o debate e votou à favor da Medida Provisória (MP) que reestrutura os Correios, aprovado na noite desta terça-feira (23) no Plenário da Câmara. Daniel acredita que o texto aprovado cria condições mais favoráveis para os Correios se fortalecer diante do mercado.
Em meio à polêmica votação dos destaques da Medida Provisória que reestrutura os Correios, na noite desta terça-feira (23), o líder do PCdoB na Câmara, deputado Osmar Júnior (PI-foto), publicou nota esclarecendo a atuação do PCdoB na negociação do texto substitutivo da MP. “A atuação do PCdoB, por meio do deputado Daniel Almeida (BA), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios permitiu a a inclusão de pontos importantes para a preservação da atuação da empresa”, diz a nota.
Os 30 anos da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), comemorado em sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (23), trouxe à Brasília antigos líderes sindicais que veem na luta de hoje repercussão daquele evento. Pedro Pozenato, metalúrgico de Caxias do Sul (RS), compara a primeira Conclat a um mini “big bang”. Os parlamentares, como Assis Melo (RS) e Daniel Almeida (BA), do PCdoB, também destacaram a atualidade das bandeiras de luta daquela época.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da reforma política da Câmara, fez a leitura da sua proposta sobre a reforma em reunião na comissão especial nesta quarta-feira (17). O texto mantém as principais mudanças já adiantadas pelo relator, como a adoção do financiamento público de campanha, a criação do voto proporcional misto e o fim das coligações proporcionais. Pelo anteprojeto, as novas regras devem valer a partir das eleições de 2014.
Os empregados dos Correios encheram a sala da audiência realizada nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, para discutir a Medida Provisória que reestrutura a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). Os trabalhadores se queixam de não terem sido ouvidos na elaboração da proposta e acusa o governo de querer privatizar o serviço postal do país. O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, disse que a MP vai garantir a modernização da empresa e não haverá prejuízo para os trabalhadores.
