Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (27), a Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, manifesta veemente repúdio as comemoração de um golpe de Estado e uma ditadura militar ocorrida nos anos 1960 no Brasil. Para a ADJ, o "Golpe jamais pode ser festejado".
Aconteceu nos dias 20 e 21 de março no auditório setorial básico da Universidade Federal do Pará o Seminário Internacional “Direitos Humanos e Luta Pela Terra na Amazônia Paraense” no qual debateu: direitos humanos, verdade, memória, justiça e a luta pela democracia na atualidade.
Por Moisés Alves, de Belém
Reunido nos dias 15 e 16 de março, em São Paulo, o Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) aprovou resolução “Um novo ciclo de lutas em defesa da democracia, do Brasil e dos direitos do povo”. O documento aprovado expressa a nova formulação tática dos comunistas a partir do ciclo iniciado com posse do governo retrógrado de Jair Bolsonaro a direção nacional. Para o PCdoB, é necessária a construção de uma ampla união em defesa do Brasil, da democracia e dos direitos do povo.
Disse Sócrates – o filósofo da bola, não o grego: “Esses movimentos (de torcedores e torcedoras) estão no nascedouro e têm a ver com mudanças na sociedade, é mais profundo do que futebol”.
Por Penélope Toledo*
O evento celebrou a incorporação do Partido Pátria Livre ao PCdoB, reafirmando o compromisso das duas legendas com a defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos do povo trabalhador.
Como forma de conter retrocessos e garantir direitos, diversas entidades e parlamentares participaram nesta terça (12), no plenário 13 da Câmara dos Deputados, de uma reunião em favor da criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. Na ocasião, 40 entidades apresentaram carta ao Congresso Nacional para pedir que a frente fosse lançada.
O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) foi entrevistado pelo portal da UNE antes de participar da abertura do 15o do Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb), onde debateu o tema ”30 anos da Constituição Cidadã: democracia e ativismo judicial”.
Por Renata Bars, da UNE
O presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo, encara o lançamento do Observatório da Democracia em Brasília, neste dia 31 de janeiro, como marco de nova fase em curso na articulação dos partidos progressistas, através de suas fundações de estudos partidários, para mapear e contrapor às políticas recessivas em elaboração pelo Governo Bolsonaro. Em entrevista concedida à Revista Nordeste, ele analisa toda a conjuntura nacional e internacional diante do crescimento da ultradireita.
Diante de um contexto tão desfavorável e ameaçador, no âmbito do debate partidário e junto a aliados do PCdoB, a direção do Partido tem discutido e levado em conta vários ângulos da realidade e analisado alternativas.
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de manter o voto secreto para a eleição à Mesa Diretora das duas Casas do Congresso Nacional foi uma importante contribuição à democracia.
Ao longo de mais dois séculos, o processo de doma do cavalo pantaneiro – considerado pela Embrapa como tradicional (Documento 104/2009, “A interação do homem pantaneiro com o seu cavalo”) – consistia na sua subjugação, pela força e pelo medo.
O ano de 2018 foi marcado por muitos retrocessos nos direitos do povo brasileiro.
Por Andrey Roosewelt Chagas Lemos, Sílvia Cavalleire, Jonathan de Jesus Silva e Luiz Modesto Costa*
