Legislação aprovada no Congresso havia sido questionada pelo PTB. Em julgamento, ministros do Supremo validaram a lei e acolheram o pedido de prorrogação do prazo para estabelecimento das federações. Agora, as legendas têm até 31 de maio
Entre outros retrocessos, a medida centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise desses produtos para uso agropecuário e permite a obtenção de registro temporário
A ideia é analisar os impactos da proposta e dar celeridade à votação da matéria no Plenário. Para tanto, nesta semana, representantes de entidades ligadas às categorias foram ouvidas pelos parlamentares
Esse benefício poderá ser utilizado pelos microempreendedores individuais (MEI) e empresas em recuperação judicial
O presidente de honra da Portela estava internado e teve complicações após sofrer uma cirurgia no intestino
Pela iniciativa, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, pode ter suas ações suspensas, sofrer processo criminal e se explicar no parlamento
A proposição recebeu o repúdio de amplos setores sociais, por garantir poderes excessivos ao governo federal ao arrepio dos órgãos de controle públicos da ação repressora do Estado
Reportagem da Folha de S.Paulo desta terça-feira (7) traz o impacto do desmonte de políticas públicas associado à seca, à pandemia e à crise, resultando na falta de alimentação para muitos moradores
“A recuperação prometida por Guedes não se confirmou, e o PIB caiu 0,1% no terceiro trimestre. O cenário é desolador. A inflação está nas alturas, a renda em queda e os juros subindo”, afirmou o líder do PCdoB, Renildo Calheiros
Por meio de comissão geral, a Câmara dos Deputados homenageia os agentes, que levam as ações do SUS às comunidades mais vulneráveis do país
A queda reflete a crise econômica que atinge o país: 59% dos entrevistados apontaram questões como desemprego, inflação, desigualdade social e pobreza como alguns dos principais problemas do Brasil
A aprovação da proposta foi comemorada pela bancada do PCdoB, que reiterou seu compromisso com a pauta
