Após dia movimentado por ampla articulação política na Câmara, o líder do PCdoB na Casa, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou ao Plenário seu substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 8456/17, que prevê a reoneração da folha. A proposta foi aprovada pelo colegiado e segue para apreciação do Senado.
Por Ana Luiza Bitencourt
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta terça-feira (22) um acordo para reduzir os preços do diesel e da gasolina. Maia disse em suas redes sociais que acertou com o senador Eunício Oliveira, que preside aquela Casa, e com o líder governista no Congresso, deputado Andre Moura (PSC-SE), para que os recursos arrecadados com a reoneração da folha de pagamentos sejam inteiramente direcionados para compensar a redução dos preços dos combustíveis.
Por Ana Luiza Bitencourt
A paralisação dos caminhoneiros autônomos, contra os sucessivos aumentos, levou o governo a reduzir um dos tributos que incidem sobre o preço do diesel.
A instabilidade política se tornou o novo normal no Brasil. Desde 2013 é difícil projetar, com alguma solidez, as tendências de curto prazo. Junto com a instabilidade política vieram as incertezas na área econômica. Esse quadro inviabiliza planejamento e as ações e investimentos de longo prazo. Isso vale para o setor público e para o setor privado.
Por Orlando Silva
O requerimento de urgência para votação do projeto que altera o sistema de desoneração da folha de pagamentos (PL 8456/17) deve ser votado nesta semana, garante o presidente da Câmara dos Deputado, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Caso isso aconteça, a proposta poderá ser votada pelo Plenário na semana que vem.
A volta da contribuição previdenciária sobre a folha de salários (PL 8456/17), um dos itens da pauta econômica sugerida pelo governo Temer, pode ser votada já na semana que vem. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que vai reduzir o total de 56 setores beneficiados com a contribuição sobre o faturamento, mas para um número maior que os seis propostos pelo governo.
O relator do projeto de reoneração da folha de pagamento na comissão especial e líder da Bancada do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), se reuniu na última quinta-feira (1), com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid e o líder do governo da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-BA), para discutir relatório preliminar sobre o Projeto de Lei (PL) 8456/17.
A Câmara dos Deputados poderá analisar na quarta-feira (28) requerimento de urgência para o projeto que altera o sistema de desoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores atualmente beneficiados (PL 8456/17, do Poder Executivo). O pedido de urgência foi apresentado por líderes partidários e será votado em sessão do Plenário.
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 8456/17, que prevê o fim da desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores atualmente beneficiados, deve retomar os trabalhos nas próximas semanas. O relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), adiantou o teor do texto e declarou que “o relatório terá bem menos setores do que são beneficiados hoje, mas mais do que o governo quer”.
Estímulo à geração de empregos é prioridade para o relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP), que analisa a desoneração da folha de pagamentos das empresas (PL 8456/17).
Por Iberê Lopes
Nesta segunda-feira (13), durante encontro com estudantes brasileiros em Genebra, na Suíça, a presidenta Dilma Rousseff destacou que o golpe contra seu mandato não foi apenas para estancar a Lava Jato, mas garantir “a implementação do modelo neoliberal”.
A crise das finanças públicas ocorre ao tempo em que há redução de servidores públicos e elevação das desonerações fiscais.
Por Róber Iturriet Avila e João Batista Santos Conceição
