Depois de um ano de estudos na London Metropolitan University (LMU), em Londres, o jornalista brasileiro Jonas Oliveira, 27 anos, entregou sua dissertação de mestrado nesta sexta-feira. A comemoração da etapa vencida, porém, foi ofuscada pela incerteza sobre o recebimento do diploma.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) parabenizou o Senado pela aprovação da PEC dos Jornalistas e declarou apoio irrestrito à matéria. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC dos Jornalistas, tramita no Congresso com o objetivo de reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009 que revogou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Diante das críticas proferidas pelos meios de comunicação contra a decisão do Senado que aprovou a volta da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, decisão tomada nesta quarta-feira (8). O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo publicou uma nota pronunciando-se sobre o caso. Acompanha na íntegra:

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, conhecida como PEC dos Jornalistas. A proposta, aprovada em segundo turno por 60 votos a 4, torna obrigatório o diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. A matéria agora segue para exame da Câmara dos Deputados.

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB/CE) discursou em plenário da Câmara nesta quinta-feira (31) em defesa da retomada da obrigatoriedade do diploma superior para o exercício da profissão de jornalista no Brasil, por melhores salários e condições de trabalho e por respeito ao livre exercício do direito de informar.

Em pronunciamento nesta quarta-feira (4), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) antecipou a comemoração do Dia do Jornalista, no próximo sábado (7). Ela aproveitou para defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição que restabelece a exigência do diploma para o exercício da profissão. (PEC 33/2009).

O Senado deve votar, ainda em fevereiro, o segundo turno da PEC dos Jornalistas. Se aprovada, a medida reestabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalista para todos que queiram exercer a profissão. "A exigência do diploma de jornalismo não criará nenhum embaraço para a liberdade de expressão ou do pensamento. Sinceramente, o que cria esse embaraço é o monopólio exercido na mídia brasileira", ressaltou o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator da matéria na Casa.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, conhecida como PEC dos jornalistas, voltou à pauta do Plenário do Senado, nesta semana. A proposta, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), se trata da exigência de curso superior de Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista. Para que seja apreciada, no entanto, duas medidas provisórias que trancam a pauta precisam ser votadas, ou que seja convocada sessão extraordinária.

A bancada cearense na Câmara Federal ampliou sua participação na Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma de Jornalista, de autoria da deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM). Primeiro e único estado a ter conseguido as assinaturas de toda a sua bancada no Senado – Inácio Arruda (PCdoB), José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) -, o Ceará já tem asseguradas as adesões de 13 deputados federais à iniciativa.

Durante a sessão plenária do Senado Federal desta quarta-feira (05/10), o senador Inácio Arruda (PCdoB) fez um ao apelo ao presidente José Sarney para colocar na pauta de discussão a Proposta de Emenda Constitucional 33/2009, conhecida como PEC dos jornalistas, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares e da qual ele foi relator.

O Plenário da Câmara Municipal aprovou hoje, 20, em redação final, projeto de lei que regulamenta a contratação de jornalistas pela Poder Público Municipal. Pela proposição, a Prefeitura fica autorizada a exigir o nível superior em Jornalismo para contratação de profissionais da área.

O Congresso Nacional retomou suas atividades e, com isso, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o GT Coordenação Nacional da Campanha em Defesa do Diploma fazem novas mobilizações pela aprovação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que tramitam na Câmara e no Senado. A ideia é buscar a aprovação das propostas ainda neste segundo semestre.