País tem 11,4 milhões de imóveis vagos e 6 milhões de pessoas sem casa. Para especialistas, programas de moradia, uso de prédios vazios e IPTU progressivo podem reduzir déficit

Sob desmonte desde o golpe de 2016, o Estatuto da Cidade é resultado da luta das comunidades e movimentos sociais

Movimentos populares urbanos lançaram nota contra a MP 996/20, que institui o programa. Segundo documento, iniciativa é voltada para interesses do mercado.