A ministra da Cultura, Marta Suplicy, se reúne na próxima quarta-feira (10), com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. A reunião foi acertada pela presidente da Frente Parlamentar, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que elogiou a postura da nova ministra de abrir o Ministério para, de imediato, ouvir a representação do Congresso Nacional.
A comissão de juristas que discute o novo Código Penal aprovou nesta quinta-feira (24) uma proposta que descriminaliza o ato de copiar integralmente uma obra para uso pessoal, desde que não tenha objetivo de lucro. Com a decisão, quem realizar a cópia deixa de ser enquadrado pelo crime de "violação do direito autoral", previsto na lei atual.
“Samba, agoniza, mas não morre,/ Alguém sempre te socorre,/ Antes do suspiro derradeiro”… Nelson Sargento, carioca, 88 anos, autor deste samba, declarou de público receber alguns poucos reais do Ecad pela execução de suas obras. Chocou as diversas plateias, mas não outros autores e músicos que passam por situação semelhante.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promoveu ato público nesta quinta-feira (26) pela transparência na arrecadação e distribuição de direitos autorais. O evento, realizado na Câmara, coincidiu com a leitura do relatório final da CPI do Ecad (Escritório Central de Arrecadação), que funcionou no Senado.
Durante audiência pública no Senado, realizada nesta terça-feira (24), a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, negou que tenha ocorrido influência do Ecad (responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais no país) sobre o ministério duarnte sua gestão.
"Em tempo de internet, de difusão de conteúdo livre, precisa haver uma forma de que os direitos do criador sejam respeitados". Quem opina é o ex-ministro da Cultura do governo Lula, Juca Ferreira, que, nesta quarta-feira (21), faz a abertura do Fórum Internacional de Gestão Cultural, em São Paulo. Nesta entrevista, Ferreira comentou as recentes polêmicas em que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) se envolveu.
A cobrança feita, no final de fevereiro, pelo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) aos criadores do blog Caligraffiti – blog sobre design, arte, tecnologia e cultura, sem fins lucrativos -, se tornou desde o dia 7 um dos assuntos mais comentados nas redes sociais.
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 3133/12, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), estabelece que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) será fiscalizado pelo Ministério da Cultura, com o auxílio da Controladoria-Geral da União (CGU). O texto propõe uma série de alterações na Lei de Direito Autoral (9.610/98).
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura denúncias de irregularidades na distribuição de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deve ter o prazo para encerramento de seus trabalhos prorrogado por 120 dias, com a entrega do relatório final prevista para até 31 de maio de 2012.
Nesta terça (24), o seminário “Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor” reunirá em Brasília parlamentares, autores, provedores de internet e especialistas em direito autoral para discutir a relação entre a democratização do acesso à informação e a remuneração dos produtores de conteúdo nas diversas áreas do conhecimento e das artes no país. A cantora Fernanda Abreu será painelista e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) está à frente da organização do evento.
Artistas, intelectuais e representantes dos movimentos culturais se uniram aos parlamentares em ato público, na manhã desta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, em defesa dos projetos prioritários para o setor. O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que apoia a votação dos projetos da área cultural e que os principais deles poderão entrar na pauta do Plenário até o fim do ano. E recomendou aos deputados e artistas que busquem um acordo com os líderes partidários.
O ECAD solicitou ao Vermelho um direito de resposta. Defensores que somos da liberdade de imprensa, segue abaixo a nota de esclarecimendo da empresa.
