Aprovado em dezembro pelo Conanda, documento de tramitação controversa foi suspenso após liminar, que acabou sendo derrubada nesta semana, permitindo sua publicação no Diário Oficial

Dominique Pelicot, que dopava e violentava sua própria esposa, Gisele, e convidava outras dezenas de homens para fazer o mesmo, foi condenado a 20 anos de prisão

Estudo mostra que apenas 2% dos inquéritos envolvendo letalidade policial em SP resultam em condenação. Enquanto isso, casos dobram e Tarcísio acha tudo “excelente”

Ministro do STF aceita recurso do MPF sobre crimes de ocultação de cadáver durante a ditadura militar e cita o filme Ainda Estou Aqui. Plenário da Corte julgará repercussão geral

Ao estabelecer que documento deve explicitar que mortos e desaparecidos do regime de exceção não faleceram de “causas naturais”, CNJ faz reparação simbólica e histórica

Avanço é fundamental para que o Brasil acabe com esse antigo problema. Estimativa aponta que 1,6 milhão possam ainda estar submetidas a essas condições

Corte Interamericana de Direitos Humanos sentenciou Estado a emitir as certidões de óbito, indenizar as famílias e tomar medidas para que casos como este não se repitam

Direita volta a pautar fim da interrupção da gravidez garantido em lei. Iniciativa pune especialmente vítimas de estupro — em sua maioria, crianças e adolescentes

Estudo também aponta que 44% das mulheres sentiram muito medo de serem mortas quando sofreram ameaça; o mesmo percentual vê o machismo como principal razão para o feminicídio

Em 2022, número de crianças e adolescentes nessa situação era de 1,88 milhão, contra 1,6 milhão no ano passado. Na contramão desse quadro, cinco estados registraram aumento

Como parte da estratégia de zerar a fome no país e melhorar a qualidade da alimentação dos brasileiros, iniciativa vai estruturar sistema de abastecimento alimentar

Queda em 2023 foi de 14,6% ante 2022 e de 23,9% sobre 2016. Também houve redução de 22,5% dentre as que exerciam as Piores Formas de Trabalho Infantil frente 2022