Em 1940, o Brasil possuía 4% da população com idade acima de 60 anos; em 2008 esse número já era de 11,1%. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2050 os idosos representarão cerca de 29% da população. Para discutir a situação das pessoas idosas no Brasil, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), abre nesta terça-feira (24), o seminário nacional “Avanços e Desafios dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas”, em Brasília (DF).
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça analisa nesta quarta-feira (18) o processo de indenização post-mortem ao sociólogo Herbert José de Souza (Betinho) e a outros seis perseguidos políticos do regime militar durante a 41ª Caravana da Anistia. O evento ocorre às 14 horas, no auditório Nereu Ramos, durante o 4º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, disse neste sábado (14), antes de gravar programas eleitorais a serem exibidos no rádio e na televisão, que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de rever as indenizações pagas a anistiados deve ser levada adiante "com muito cuidado", sob pena de a proposta "se transformar em uma tentativa de punir a vítima".
O Comitê Internacional Contra Apedrejamento informou neste sábado que a Justiça iraniana adiou em mais uma semana a decisão sobre a pena de Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada a apedrejamento inicialmente por adultério e agora acusada de envolvimento na morte de seu marido.
Neste 13 de agosto se encerra o prazo de inscrições para o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que acontece dias 21 e 22 de agosto em São Paulo. Articulado pelo Centro de Estudos da Midia Alternativa Barão de Itararé, o encontro já conta com cerca de 300 inscritos. O presidente da Barão, Altamiro Borges, reforça o convite para que todos participem do evento que celebra a a liberdade de expressão. Assista ao vídeo da TV Vermelho sobre o encontro e ajude a espalhar essa ideia!
Estreia 10 de outubro o longa metragem Como esquecer, em que Ana Paula Arósio vive um romance lésbico nas telas. O filme de Malu de Martino conta a história de uma professora universitária homossexual que entra em depressão após o fim do relacionamento de 10 anos. O longa promete ser um trabalho livre de estereótipos ao contar a vida de pessoas que tentam encontrar formas de superar as dores do passado e continuar a vida.
Com a aposentadoria do ministro Eros Grau, abre-se uma vaga para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os movimentos sociais estão empenhados em ver assumir o cargo alguém comprometido com os direitos humanos. Para isso, enviaram carta ao Presidente Lula, a quem cabe fazer a escolha do nome; e ao ministro da Justiça, Luis Paulo Barreto. A carta teve a adesão de mais 20 organizações e entidades de direitos humanos de todo o país e conta agora com 37 assinaturas no total.
Guia que apresenta direitos à população em situação de rua deve ser levado a todo país por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos
Por: Guilherme Amorim, Rede Brasil Atual
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) lançou campanha destinada aos candidatos das eleições 2010. Com o slogan "Voto contra a Homofobia, Defendendo a Cidadania", a campanha quer identificar os políticos que assumem abertamente o compromisso com a promoção da cidadania de pessoas LGBT e que poderão desenvolver projetos para o segmento no Legislativo e Executivo.
Hoje, no Brasil, ainda são 144 os desaparecidos políticos da ditadura civil-militar. Corpos à espera do sepultamento. Familiares à espera de concretizar o luto, de acabar com a incerteza. Almas à espera da travessia do Aqueronte. Como definiu Ivan Seixas, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, “são os fantasmas que voltam sempre. São os fantasmas que querem lembrar que não podem ser esquecidos”.
Por Paula Sacchetta, Brasil de Fato
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3), em segundo turno e por unanimidade, a proposta de emenda constitucional (PEC) que torna obrigatória a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. A proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados, antes de ser promulgada.
Vídeo faz um resumo das mudanças eleitorais aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2010. Este ano o eleitor vai poder consultar na internet a ficha criminal dos candidatos, além disso, poderá votar em trânsito. Presos provisórios e jovens em medidas socioeducativas poderão votar. Candidatos, comitês e partidos políticos também podem fazer arrecadações com cartão de crédito e débito. O candidato deverá prestar contas até 30 dias após as eleições.
