Esta segunda-feira (21/9) marca o "Dia Nacional de lutas das Pessoas com Deficiência". O coordenador geral do Movimento Nacional pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MNDPD), Galeno Silva, fala das conquistas do movimento. No Rio, passeata no domingo (20/9) reuniu cerca de 40 mil pessoas.
Estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que panfletavam na área interna do Terminal da Integração da Praia Grande foram agredidos por guarda municipais e policias militares, hoje pela manhã. Assista o vídeo.
A presidente do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes, esteve presente no XI Foro Nacional pelos Direitos Humanos e em defesa da Paz, nos dias 10, 11 e 12 de Setembro de 2009 em Bogotá, por ocasião do aniversário de 30 anos deatividade do Comitê Permanente em Defesa dos Direitos Humanos da Colêmbia.
O Movimento Tortura Nunca Mais do Paraná lançou vídeo pela internet que lembra os anos de chumbo no Brasil e convoca a população a se manter vigilante em defesa da liberdade.
Embora não haja levantamentos oficiais sobre a evasão escolar motivada pela discriminação contra alunos homossexuais, professores garantem que o preconceito em sala de aula é um forte fator para o abandono dos estudos. Diante disso, o governo do Rio pretende capacitar dirigentes de escolas para enfrentar o problema.
Findada a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), movimentos podem comemorar a provação de princípios que apontam para um sistema integrado e garantidor dos direitos humanos. Dentre os 10 princípios aprovados, há um que estabelece o fim da criminalização dos movimentos sociais.
Ao completar 30 anos em 28 de agosto deste ano de 2009, o Projeto de Anistia aprovado na gestão do General João Batista Figueiredo, então presidente do Brasil e último da ditadura militar de 1964, veio ao encontro dos anseios de todos os democratas, particularmente aqueles perseguidos que tiveram a coragem e o desprendimento de enfrentar, das mais variadas formas, o regime ditatorial aqui instalado.
Por Ana Guedes*
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados manifestou publicamente, na última quinta-feira (20), por meio de nota dirigida especialmente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sua posição em relação ao caso do médico Roger Abdelmassih, acusado de ter praticado atos criminosos contra suas clientes.
Julgar os torturadores que agiram durante o regime militar não é revanchismo, mas um ato de justiça e respeito aos direitos humanos, disse hoje (22) o ministro da Justiça, Tarso Genro, durante a comemoração dos 30 anos da Lei de Anistia no Brasil.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou o país culpado por interceptações telefônicas ilegais feitas no Paraná, em um caso que teve motivação política, participação ativa de agentes públicos e que evidencia a parcialidade da Justiça brasileira e a criminalização dos movimentos sociais.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou o país culpado por interceptações telefônicas ilegais feitas no Paraná, em um caso que teve motivação política, participação ativa de agentes públicos e que evidencia a parcialidade da Justiça brasileira e a criminalização dos movimentos sociais.
