Em evento na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29), representantes de movimentos sociais decidiram criar um fórum permanente para evitar retrocessos em direitos humanos. Por meio desse fórum, os movimentos pretendem mobilizar a população e denunciar o que chamam de "desmonte" de direitos humanos em curso no governo ilegítimo de Michel Temer.
O desmonte das políticas de direitos humanos por parte do governo golpista de Michel Temer será o tema principal do Fórum “Direitos Humanos pela Democracia” a ser realizado nesta quarta-feira (29), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Os ex-ministros da pasta de Direitos Humanos dos governos Lula e Dilma, Nilmário Miranda, deputada Maria do Rosário (PT-RS) e Nilma Lino Gomes confirmaram presença no evento. Participam, ainda, ONGs, entidades e movimentos sociais da área.
O presidente interino Michel Temer vem a cada dia intensificando o desmonte das conquistas sociais obtidas nos últimos anos e cortou nesta sexta-feira (23) o equivalente a R$ 12.927.981,00 (doze milhões, novecentos e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e um reais) do orçamento destinado às políticas públicas para mulheres, igualdade racial, juventude e direitos humanos, transferindo as verbas para a Presidência da República.
Por Laís Gouveia
O ministro interino da Justiça, Alexandre de Moraes emitiu uma portaria que determina a paralisação do funcionamento de todas as áreas relacionadas a Direitos Humanos, por 90 dias, em especial órgãos colegiados, excetuando apenas as áreas policiais. Para o professor e ativista social, militante do Movimento Negro, Douglas Belchior, a suspensão é prova de que o governo não prioriza defesa dos direitos humanos. Estão suspensas atividades como conselhos de crianças e proteção a ameaçados de morte.
A vida, como ensinou Gabriel Garcia Márquez, “não é a que a gente viveu e sim a que a gente recorda, e como recorda para contá-la”. Eu tenho por obrigação contar essas histórias de sangue e de impunidade – mesmo que a gente sinta profundamente – para que não se repitam porque os poderosos só ensejam viuvez e orfandade.
Por Paulo Fonteles Filho*
Desigualdade, exclusão e criminalização de movimentos sociais, situações vistas até como "naturais" pela sociedade, formam o que o presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Salvador Bezerra, chama de "fascismo social" no país, que preserva práticas da ditadura ou mesmo anteriores. A observação foi feIta nesta sexta-feira (3) durante audiência da Comissão da Memória e Verdade da prefeitura de São Paulo, ocorrida na Câmara Municipal.
A vida de combates de Paulo Fonteles atravessou três décadas de profunda identidade com questões concernentes aos temas mais urgentes da nação brasileira como a democracia, as liberdades políticas, a reforma agrária e a independência nacional.
Por Paulo Fonteles Filho*
Representantes de entidades de direitos humanos criticaram as mudanças do governo do presidente da República interino, Michel Temer, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, neste semana, para definir a pauta dos trabalhos do colegiado. Vários parlamentares e participantes do encontro criticaram o governo atual com palavras de ordem.
Em apenas uma semana de ocupando a Presidência da República, Michel Temer (PMDB-SP) promoveu estragos que colocam o país na marcha ré da história. Em entrevista, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o “governo interino e ilegítimo será bastante conservador em todos seus aspectos".
O presente envolve o passado e no passado toda a história foi feita pelos homens. Uma das consequências da revolução industrial foi a inserção da mulher no mundo do trabalho, momento que as reivindicações feministas saem do terreno teórico, encontram fundamentos econômicos; seus adversários fazem-se mais agressivos.
*Por Angelina Anjos
Em nota pela qual expressa "profunda preocupação", a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), diz que decisões do presidente interino, Michel Temer, "representam um passo atrás e terão um impacto negativo sobre a proteção e promoção dos direitos humanos no país".
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quarta-feira (18), com a participação de representantes da sociedade civil e de movimentos sociais. O objetivo do debate é construir uma agenda comum na área para subsidiar os trabalhos da comissão e eventuais ações conjuntas com outras entidades.
