Pedido feito ao Ministério de Direitos Humanos passará por análise da Comissão de Anistia. Camponeses em luta pela reforma agrária foram sistematicamente perseguidos

Conferência diz que é preciso mudar o foco da segurança pública para envolver todos os entes federativos, reduzir homicídios e encarceramento e garantir direitos

Em 2022, Brasil tinha 33 milhões de brasileiros nessa situação; hoje, são 8,7 milhões. Políticas de combate à fome e à miséria, mais emprego e renda explicam avanço

Número de 2,6 mil pessoas retiradas desse tipo de situação foi o maior em 10 anos. “Lista Suja” de envolvidos também teve aumento, chegando a 473 pessoas físicas e jurídicas

País supera outras nações latino-americanas e caribenhas em taxa de civis mortos. Ao Vermelho, pesquisador diz que dados confirmam que polícias seguem abusando da força letal

A Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pela deputada, ouviu diversos entidades para definir a pauta de trabalho do colegiado para este ano

Para corte, uso de critérios como raça, sexo, orientação sexual ou aparência é ilegal. Estudo mostra que 51% das pessoas abordadas por suspeita de tráfico são negras

Segundo relatado pelo Conselho Nacional de Justiça, há instituições com ocupação superior a 200%. Além disso, relatos explicitaram práticas como castigos e tortura

Só em 2021, foram recebidas e processadas 14.476 denúncias anônimas pela Central Nacional de Crimes Cibernéticos contra esses grupos criminosos

Recorde de incluídos faz a vergonhosa lista alcançar 654 pessoas físicas ou jurídicas. Atualização do Cadastro de Empregadores é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Reparação coletiva representam uma nova etapa na garantia de direitos para essas comunidades, podendo influenciar a votação do marco temporal no STF

Etapa nacional da 12ª Conferência dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, que começa na terça (2), busca construir propostas de ações e políticas com garantia de direitos