A ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, disse nesta quarta-feira (9) que cada avanço e cada direito que vão sendo garantidos para as mulheres no Brasil ajudam na mudança do imaginário que muitas têm sobre si mesmo e que os homens têm sobre as mulheres.

Horas extras, adicional noturno, contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros direitos são comuns a grande parte dos trabalhadores brasileiros, desde a década de 1930. Contudo, diversos desses direitos trabalhistas até pouco tempo atrás nunca estiveram disponíveis para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos.

Em um dos primeiros atos como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva criou a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) com status de ministério. O gesto inaugurou um novo momento da história do Brasil no que se refere à formulação, coordenação e articulação de políticas que promovam a igualdade entre mulheres e homens.

Em um contexto de acirramento do conservadorismo no país, milhares de mulheres sairão às ruas nesta terça-feira (4), rechaçando o momento de retrocesso no Congresso Nacional e os altos índices de violência que acometem as mulheres. Entre as reivindicações, estão a luta por igualdade de gênero, mais democracia e uma maior participação política nos espaços de poder.

O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB) esteve, na noite de terça-feira (1º/3), na aula magna do curso de Direito da Universidade Ceuma. Para uma plateia de alunos e professores, o governador, que é mestre em Direito, ex-juiz federal e tem larga experiência na área, pôde debater um tema atual, apontando as principais mudanças que devem ocorrer com o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor até 18 de março.

Em carta aberta, alguns dos principais advogados penalistas e constitucionalistas do país, entre professores, advogados e integrantes da comunidade jurídica, como Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Pedro Serrano, Roberto Podvol, Antônio Carlos de Almeida Castro, Nabor Bulhões, Antônio Sérgio de Moraes Pitombo e o ex-ministro do STJ Gilson Dipp, afirmam que a Operação Lava Jato “já ocupa um lugar de destaque na história” no desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados.

“ Os avanços da comunidade LGBT refletiram em uma contraofensiva conservadora, mas estamos revertendo o retrocesso”. A afirmação é do militante pela causa dos direitos humanos e da comunidade LGBT, Toni Reis. Ele diz que os últimos 12 anos foram estratégicos na construção de leis e políticas públicas que combatem o preconceito e garantem cidadania a gays, lésbicas e transexuais. Ao Portal Vermelho, o ativista aponta saídas para se desvencilhar da agenda fundamentalista.

Por Laís Gouveia 

Em entrevista concedida nesta quinta (10), dia internacional dos direitos humanos, a rádio nacional AM o conselheiro do Fundo Brasil de Direitos Humanos, Jorge Eduardo Durão, disse que a sociedade precisa acabar com a polícia militarizada que trata os negros como inimigos.

Juristas que participaram do movimento estudantil de Direito nas décadas de 1990-2000 e fundaram a Federação Nacional dos Estudantes de Direito (Fened), juntamente com professores universitários, magistrados, membros do Ministério Público e bacharéis em Direito lançaram nesta segunda-feira (7) o Manifesto dos Juristas contra o Impeachment de Dilma, após uma reunião de vários juristas com a presidenta Dilma Rousseff em Brasília.

Se o Senador Delcídio do Amaral praticou ou não as condutas descritas na decisão que “decretou sua prisão em flagrante” somente o devido processo legal irá apontar.

Por Rômulo de Andrade Moreira* e Alexandre Morais da Rosa*

O representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Matteo Mandrile, apresentou sugestões à Comissão Especial da Lei da Migração da Câmara dos Deputados que analisa o projeto da nova Lei de Migração (PL 2516/15). A OIM propõe inclusão de medidas que facilitem a migração, com o objetivo de reunir famílias.

Em julho deste ano em São Paulo, uma grande Marcha do Orgulho Crespo, comemorando o Dia da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha ocupou as ruas da Avenida Paulista e acabou influenciando uma série de manifestações sobre o tema no país.