Nesse dia das mães, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania espera que a Presidência da República possibilite o indulto para mulheres presas condenadas por tráfico de drogas que tenham sido processadas por crimes sem violência a uma pena de até seis anos, que sejam mães responsáveis por crianças de até 18 anos, ou avós, ou que sejam idosas com mais de 60 anos ou ainda que sejam portadoras de doença grave transmissível.
Por Matheus Felipe de Castro*
Assim que a crise política dê seus primeiros sinais de arrefecimento, governo e sociedade precisarão repactuar um novo projeto de desenvolvimento nacional.
"Observamos no Brasil uma tentativa em cassar direitos conquistados pelos seguimentos sociais, entre eles a população LGBT, historicamente discriminados e excluídos. Nos governos Lula e Dilma a gente conseguiu avanços no combate a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero e conquistas como o acesso integral da classe LGBT ao SUS”, afirmou Andrey Lemos, presidente da União Nacional LGBT, ao comentar o golpe em curso no Brasil com a tentativa de impeachment da presidenta Dilma.
A ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, disse nesta quarta-feira (9) que cada avanço e cada direito que vão sendo garantidos para as mulheres no Brasil ajudam na mudança do imaginário que muitas têm sobre si mesmo e que os homens têm sobre as mulheres.
Horas extras, adicional noturno, contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros direitos são comuns a grande parte dos trabalhadores brasileiros, desde a década de 1930. Contudo, diversos desses direitos trabalhistas até pouco tempo atrás nunca estiveram disponíveis para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos.
Em um dos primeiros atos como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva criou a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) com status de ministério. O gesto inaugurou um novo momento da história do Brasil no que se refere à formulação, coordenação e articulação de políticas que promovam a igualdade entre mulheres e homens.
Em um contexto de acirramento do conservadorismo no país, milhares de mulheres sairão às ruas nesta terça-feira (4), rechaçando o momento de retrocesso no Congresso Nacional e os altos índices de violência que acometem as mulheres. Entre as reivindicações, estão a luta por igualdade de gênero, mais democracia e uma maior participação política nos espaços de poder.
O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB) esteve, na noite de terça-feira (1º/3), na aula magna do curso de Direito da Universidade Ceuma. Para uma plateia de alunos e professores, o governador, que é mestre em Direito, ex-juiz federal e tem larga experiência na área, pôde debater um tema atual, apontando as principais mudanças que devem ocorrer com o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor até 18 de março.
Em carta aberta, alguns dos principais advogados penalistas e constitucionalistas do país, entre professores, advogados e integrantes da comunidade jurídica, como Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Pedro Serrano, Roberto Podvol, Antônio Carlos de Almeida Castro, Nabor Bulhões, Antônio Sérgio de Moraes Pitombo e o ex-ministro do STJ Gilson Dipp, afirmam que a Operação Lava Jato “já ocupa um lugar de destaque na história” no desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados.
“ Os avanços da comunidade LGBT refletiram em uma contraofensiva conservadora, mas estamos revertendo o retrocesso”. A afirmação é do militante pela causa dos direitos humanos e da comunidade LGBT, Toni Reis. Ele diz que os últimos 12 anos foram estratégicos na construção de leis e políticas públicas que combatem o preconceito e garantem cidadania a gays, lésbicas e transexuais. Ao Portal Vermelho, o ativista aponta saídas para se desvencilhar da agenda fundamentalista.
Por Laís Gouveia
Em entrevista concedida nesta quinta (10), dia internacional dos direitos humanos, a rádio nacional AM o conselheiro do Fundo Brasil de Direitos Humanos, Jorge Eduardo Durão, disse que a sociedade precisa acabar com a polícia militarizada que trata os negros como inimigos.
Juristas que participaram do movimento estudantil de Direito nas décadas de 1990-2000 e fundaram a Federação Nacional dos Estudantes de Direito (Fened), juntamente com professores universitários, magistrados, membros do Ministério Público e bacharéis em Direito lançaram nesta segunda-feira (7) o Manifesto dos Juristas contra o Impeachment de Dilma, após uma reunião de vários juristas com a presidenta Dilma Rousseff em Brasília.
